Brasil retoma vaga no Conselho de Segurança da ONU

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu Brasil, Bósnia, Gabão, Líbano e Nigéria para participarem do Conselho de Segurança (CS) em 2010 e 2011. Com isso, o Brasil faz sua décima participação no conselho em sua história, e a segunda no governo Lula.

A partir de 1º de janeiro, esses países substituirão Burkina Fasso, Costa Rica, Croácia, Líbia e Vietnã como membros sem poder de veto do órgão de 15 nações. No novo mandato, com início em janeiro, primeira vez o Brasil será representado por uma mulher, a embaixadora Maria Luiza Viotti.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse a jornalistas pouco antes do anúncio dos escolhidos, durante a 2ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, no Rio de Janeiro:

''Nós sempre demos uma contribuição para a paz mundial e, com essa escolha, continuaremos dando''.

Brasil quer um assento permanente

O Brasil tem defendido a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e tem feito campanha para tornar-se um dos membros permanentes do órgão.

O CS foi criado no final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) juntamente com a ONU pelos países que venceram o conflito. Ele é o órgão responsável por garantir a paz mundial. Atualmente, o Conselho de Segurança atua em casos como o programa nuclear do Irã e pode tomar medidas como, por exemplo, autorizar um ataque militar a um país.

Para autorizar uma medida grave como a  invasão de um país, é preciso ter 9 dos 15 votos do conselho. Mas os membros permanentes podem vetar qualquer medida com um simples voto contrário.

Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China são os cinco membros permanentes e com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU. Com a exceção dos chineses, esses são os vencedores da Segunda Guerra Mundial. Todos eles têm direito de veto em qualquer resolução no órgão. As outras dez cadeiras são temporárias, com mandato de dois anos.

As dez vagas rotativas do conselho são distribuídas entre as regiões, sendo que duas são reservadas às Américas.

A última vez que o Brasil participou do CS foi em 2004 e 2005, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A política externa do presidente e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tem buscado elevar a posição internacional do Brasil, que defende uma reforma do Conselho de Segurança que assegure ao país o status de membro permanente no conselho.

O Brasil vem também ampliando a quantidade de embaixadas e se aproximando de países na Ásia e na África.