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Câmara Baixa belga proíbe uso da burca em público

Câmara Baixa belga proíbe uso da burca em público

Atualizado: Sexta-feira, 30 Abril de 2010 as 8:32

A Câmara Baixa do Parlamento da Bélgica proibiu hoje o uso em público de roupas como burcas islâmicas. Porém a medida terá de passar pelo Senado, o que pode adiar a promulgação da lei. Democratas Cristãos e Liberais no Senado questionaram as palavras usadas na lei, que diz que ninguém poderá aparecer em público "com o rosto completa ou parcialmente coberto de forma que fiquem irreconhecíveis".

Após a queda do governo do primeiro-ministro Yves Leterme no dia 22 de abril, a Bélgica deve realizar eleições antecipadas que podem adiar a aprovação da lei que proíbe esse tipo de roupa em vários meses. As duas casas do Parlamento devem aprovar a lei. Se a medida for aprovada, a Bélgica será o primeiro país da Europa a proibir esse tipo de vestimenta. A aprovação na Câmara Baixa foi quase unânime.

Como em outros países da Europa, a Bélgica luta com o temor de que sinais visíveis do Islã corroem a identidade nacional e que mulheres usando roupas tradicionalmente conservadoras como a burca, o Chador e o niqab, sinalizam a recusa em assimilar a sociedade ocidental.

O autor da lei, Daniel Bacquelaine, um liberal, disse que a burca é incompatível com a segurança básica já que qualquer pessoa em público deve ser reconhecível e entra em confronto com os princípios de uma sociedade emancipada que respeita o direito de todos. A burca, que cobre completamente a mulher e o rosto todo ou a maior parte dele, não é comum na Europa.

No ano passado, a cidade de Bruxelas multou apenas 29 mulheres - menos do que as 33 em 2008 - por usar burcas. Na Bélgica, regras locais proíbem o uso da burca, mas a aplicação é pontual e a nova lei tornaria a proibição nacional.

Em janeiro, o governo de centro-direita da Dinamarca disse que a burca e o niqab não fazem parte dos valores dinamarqueses. O país adiou a proibição após descobrir que apenas duas ou três mulheres na Dinamarca, um país de 5,5 milhões de habitantes, vestiam burcas e talvez 200 usavam o niqab.

Na França, um país de 65 milhões de pessoas, o governo estima que 1.900 mulheres cubram seus rostos com niqabs, um lenço que expõe apenas os olhos, ou sitares, um véu colocado sobre a cabeça que cobre todo o rosto.

A França proibiu os lenços de cabeça, bem como o quipá judaico e as cruzes cristãs das escolas em 2004. O presidente Nicolas Sarkozy diz que a burca "não é bem-vinda" na França, mas há questionamentos sobre a constitucionalidade da proibição. Embora o número venha crescendo, os muçulmanos compõem apenas uma pequena minoria na Europa ocidental.

A França tem a maior população muçulmana, estimada em 5 milhões de pessoas, ou 7,5% da população, seguida pela Holanda, com 6%, Alemanha, onde os muçulmanos são 5%, a Áustria com 4,2%, a Bélgica com 3% e a Grã-Bretanha em 2,7%, segundo um estudo de 2009 com Instituto de Pesquisas Pew em Washington.

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