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Código familiar no Marrocos tem pequena mudança, mas mulheres querem mais

Código familiar no Marrocos tem pequena mudança, mas mulheres querem mais

Atualizado: Sexta-feira, 4 Setembro de 2009 as 12

Fairouz Guiro, de 19 anos, ainda olha maravilhada para sua filhinha, Marwar, com apenas 27 dias de vida.

Porém, Guiro não tem ideia de como encontrar o pai de Marwar. Ela foi seduzida por um marroquino mais velho que visitava Tânger vindo da Espanha - e que, desde então, mudou seu número de celular.

"Minha mãe me avisou para tomar cuidado com os homens e não confiar neles", contou ela. "Eu não dei ouvidos."

Guiro chegou a Tânger para trabalhar, vinda de uma pequena cidade a nove horas de distância, e conseguiu emprego numa empresa chamada Delphi. Mas ela perdeu o emprego, e como mãe solteira, tem pouquíssimos direitos por aqui.

Seus pais lhe disseram para deixar Marwar para a adoção, conselho que também ouviu de seus irmãos. "Eu disse, 'OK, vou fazer isso', mas depois não tive coragem", explica. "Sei que tenho o direito de cuidar de minha filha."

Apesar de uma importante reforma do código familiar de Marrocos, em 2004, empurrada por um relutante parlamento do jovem rei Muhammad VI, o sexo fora do casamento não é reconhecido no país, bem como a homossexualidade.

No entanto, a nova lei, conhecida como a Moudawana, não oferece nenhuma proteção a mulheres como Guiro ou Latifa al-Amrani, de 21 anos, da cidade de Sale, próxima a Rabat, que está prestes a se tornar mãe solteira. Ela conheceu um rapaz, Ali, de 24 anos, que afirmava ser um policial à paisana. Certo dia, ele a levou para supostamente conhecer sua tia. Tratava-se de um apartamento vazio, e eles tiveram relação sexual.

"Ele disse que queria se casar comigo", disse Amrani. "Mas depois ele trocou o telefone e eu não consegui mais falar com ele". Ela registrou queixa na polícia, mas não obteve nenhum sucesso. Seus pais lhe espancaram, segundo ela, então a jovem fugiu de casa.

Ela também diz que pretende ficar com o bebê. Uma das razões para essa confiança é o trabalho de uma organização de caridade local, chamada 100% Mamans, criada em 2006 por Claire Trichot, 33 anos. Com o apoio de uma organização não-governamental espanhola, além de doadores privados, Trichot e uma pequena equipe oferecem comida, abrigo e educação para mulheres solteiras grávidas, levam-nas a hospitais decentes para o parto e, em seguida, ajudam-nas a cuidar dos bebês e encontrar emprego.

A maioria das jovens foi renegada por suas famílias e abandonada pelos pais de suas crianças, diz Trichot. "É ilegal fazer sexo fora do casamento, então as mães solteiras não possuem direitos", explica. As mesquitas as ignoram; algumas famílias as expulsam; a polícia geralmente acha que até mesmo as vítimas de estupro estão mentindo; os hospitais frequentemente as tratam mal.

"Queremos garantir que essas mulheres sejam tratadas corretamente", diz Trichot, para que não abandonem seus bebês. "Nosso objetivo é reintegrá-las à vida."

A Moudawana foi muito louvada. A lei deu às mulheres direitos iguais aos dos homens num casamento, incluindo o direito de pedir divórcio; elevou a idade legal para casamento de 15 para 18 anos; e deu às primeiras esposas o direito de recusa, caso seu marido resolva se casar com uma segunda mulher. A lei tornou o divórcio um procedimento legal, eliminando a tradição de um marido se divorciar de sua esposa apenas entregando-lhe uma carta.

Mesmo cinco anos depois, o código familiar ainda é profundamente controverso no país entre figuras religiosas, e muitos juízes são suscetíveis à corrupção, de acordo com grupos que promovem a educação e os direitos legais das mulheres - como a Associação de Desenvolvimento das Mulheres, em Casablanca.

Touria Eloumri, presidente da associação, disse que a "filosofia na nova lei, baseada na igualdade, é o fator mais importante". Porém, ela acrescenta: "Você não pode esperar uma mudança rápida na mentalidade e nos hábitos em apenas cinco anos". Muito frequentemente, diz ela, "o maior problema daqui é a corrupção entre juízes."

Há muitos casos onde se forja o consenso de uma primeira esposa em relação ao segundo casamento do marido, ou uma mulher comparece diante do juiz fingindo ser esposa de um homem, diz Eloumri. Existem longos atrasos, e somente agora um sistema de cortes familiares está sendo instituído.

A poligamia ainda é legalizada, sujeita à aceitação da primeira esposa, mas o adultério continua sendo um crime. Se uma mulher se casa novamente antes de um de seus filhos completar sete anos, a custódia se reverte automaticamente para seu ex-marido - por isso, algumas decidem simplesmente não se casar de novo. Muitas mulheres pedem mais mudanças.

Houve, entretanto, "uma verdadeira reação contrária" à lei como ela é, disse Eloumri, particularmente entre os religiosos.

O rei, que é também o "comandante dos fiéis", conseguiu empurrar a lei dizendo ao parlamento que não havia nada nela que violasse o islã, e nada no islã que contradissesse a lei. Seus conselheiros, porém, afirmam que levará uma geração até que as atitudes dos marroquinos se alterem, e ninguém atualmente está contemplando mais reformas.

Numa recente pesquisa realizada por uma revista marroquina, a "TelQuel", e pelo jornal francês "Le Monde", 91% apresentavam opiniões favoráveis ao rei. Entretanto, a mesma pesquisa, que foi banida pelo governo, nunca chegou a ser publicada por aqui, e mostrou que 49% dos respondentes disseram que a nova Moudawana "deu direitos demais às mulheres", enquanto 30% disseram que dava "direitos suficientes" a elas, e não deveria ir além.

Zakia Tahiri, 46 anos, cineasta, acabou de produzir uma comédia social chamada "Número Um", sobre um homem que maltrata sua esposa e as mulheres da fábrica onde trabalha - até que sua mulher lhe dá uma poção que o transforma num feminista. "Todo mundo colocada a culpa de tudo na Moudawana", diz ela, rindo.

O islã "é uma religião onde todos se consideram especialistas", continuou ela. "Com meu filme, quis mostrar que cada grupo faz o que quer com a Moudawana - as mulheres, os homens, os islâmicos". Hinde Taarji, 52 anos, é escritora, jornalista, divorciada, e recentemente adotou um filho. "É evidente que a nova lei não pode ser implementada como deveria neste momento", disse. "Mas este é um sinal muito importante". Ela contou sobre uma amiga, que administrava um hotel e era separada há 15 anos, mas não conseguia obter o divórcio e se casar novamente - porque seu marido se recusava a cooperar. Com a nova lei, ela finalmente conseguiu.

"Mesmo com a melhor lei do mundo, a corrupção do sistema de justiça ainda é um grande problema por aqui", disse Taarji. "Contudo, muitas coisas no Marrocos já mudaram para melhor".

Ainda assim, o maior problema para as jovens do país segue sendo a falta de educação. Há pouca educação sexual, mesmo em casa. Quase 70% das mulheres que chegam à 100% Mamans são analfabetas - em comparação a 38% em todo o país. "Elas saem de casa e vão trabalhar nas cidades, e confrontam a liberdade desse ato", diz Trichot. "Elas conhecem homens, mas ainda não estão preparadas".

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