Colômbia discute fim do limite à reeleição e pode permitir 3º mandato de Uribe

O Congresso da Colômbia deve aprovar nesta quarta-feira, 19 de agosto, o referendo que vai permitir ao presidente Alvaro Uribe se candidatar a nova reeleição no próximo ano, tentando um terceiro mandato no poder executivo do país e podendo completar 12 anos no poder.

Segundo a imprensa colombiana, os partidários de Uribe já acertaram todos os acordos necessários para conseguir os votos para mudar as regras eleitorais, num procedimento que, para analistas ouvidos pelo G1, demonstram a fragilidade das instituições democráticas do país e do continente.

A medida está em discussão no país há mais de dois anos, e volta à tona no momento em que a Colômbia enfrenta críticas dos vizinhos por conta de seus acordos para abrigar bases militares dos Estados Unidos. Segundo pesquisadores de relações internacionais da região, a estratégia de Uribe pode fazer com que a Colômbia se isole na América do Sul.

"Esta mudança é um problema para a democracia. A experiência da América Latina com a reeleição é muito ruim", disse ao G1 Kevin Casas-Zamora, ex-vice-presidente da Costa Rica e analista de política internacional na América Latina do instituto Brookings. "Uribe está cometendo um imenso erro, que vai manchar seu lugar na história da Colômbia, vai deixar uma sombra nas suas conquistas nos últimos sete anos", completou.

O presidente da Colômbia segue os passos do colega venezuelano, Hugo Chávez, que saiu vencedor de um referendo popular no começo do ano para eliminar os limites à reeleição no país. Apesar da proximidade geográfica, os dois países são antagonistas no palco da política regional, e a Colômbia costuma se aproximar mais dos Estados Unidos, que criticaram a mudança nas regras eleitorais da Venezuela e já disseram que Chávez não é um líder democrático.

"Nem Chávez nem Uribe podem ser chamados de ditadores simplesmente por terem maioria no congresso dos seus países", disse o cientista político da USP Rafael Duarte Villa, tentando demonstrar que a mudança é fruto das circunstâncias e não demonstram um rompimento com a democracia. "Estas reformas, desde que cumpridos os requisitos legais e políticos, não são expressões de ditaduras. Simplesmente são expressão de momentos políticos favoráveis a determinados políticos."

Agenda continental

Para Villa, o fato de a possibilidade de reeleição ser aprovado é cada vez mais um tema da agenda política sul-americana. "Em quase todos os lugares. Já aconteceu com a Colômbia, na Venezuela e no próprio Brasil do passado. Em todos os países há discussões em torno disso", disse.

Apesar de não ver risco de instauração de ditaduras, as propostas para que os líderes populares se mantenham no poder, segundo ele, ganham força no continente por haver países em que a democracia não está totalmente consolidada, mas está mais submetida a processos extraparlamentares.

"Estes referendos são uma demonstração das fragilidades institucionais desses países, pois estas instituições ainda estão submetidas a casuísmos políticos, que atentam para o momento favorável que vivem certas personalidades políticas", explicou.

Em países como Chile e Brasil, existe atualmente um maior contrapeso das instituições e maior capacidade de fiscalização interna do processo político. "Na Colômbia e na Venezuela o caso é mais problemático, pois há forte influência dos líderes políticos e dos grupos que financiam estas campanhas, que podem corromper o processo."

Casas-Zamora vai ainda mais longe em sua avaliação, e separa também a Colômbia da Venezuela, argumentando que são processos diferentes, por mais que busquem a mesma idéia de acabar com o limite à reeleição.

"Por mais que a mudança na Colômbia não seja conveniente para a democracia, Uribe não tem o controle sobre as instituições e os braços de governo como Chávez tem. Parte do problema na Venezuela é que o presidente pode exercer o poder sem que nenhuma instituição possa fazer oposição de fato. Na Colômbia, por mais que se possa questionar os métodos do governo, existe uma forte oposição, e este é inclusive o motivo pelo qual a reeleição demorou tanto para ser aprovada."

Os dois especialistas descartaram a possibilidade de a aprovação da mudança na Colômbia influenciar de alguma forma o Brasil, onde já se discutiu a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato. Para eles, apesar da popularidade em alta de Lula, as instituições do Brasil estão mais sólidas e e o próprio presidente já alega ter descartado a possibilidade.

Relação com os EUA e isolamento

No cerne da discussão entre a força da democracia na Colômbia em comparação com o que acontece na Venezuela sob o comando do governo bolivariano de Chávez está a relação dos Estados Unidos com a América Latina.

Segundo Casas-Zamora, ao pressionar o Congresso pela mudança na regra eleitoral da Colômbia, Uribe corre um sério risco de perder apoio norte-americano, que costuma ser crítico deste tipo de processo. Para Villa, mesmo se quisesse que Uribe continuasse no poder, o governo dos EUA perderia o argumento de que Chávez é antidemocrático, se apoiasse o colombiano.

"Não acho que os EUA vão apoiar o projeto de reeleição de Uribe. Obama já fez críticas em relação a isso, alegando que os EUA não olhariam com simpatia uma nova reeleição de Uribe. Isso vai criar algum barulho e pode atrapalhar o acordo de livre comércio entre os dois países, pois vai piorar a imagem da Colômbia", disse Casas-Zamora.

Para o pesquisador, o momento em que a medida foi levada adiante no Congresso, em meio à crise regional por conta das bases dos EUA na Colômbia, pode fazer com que a Colômbia se isole dos vizinhos e também se afaste do parceiro internacional mais poderoso.

"É difícil dizer qual vai ser o lugar da Colômbia no continente. Uribe está tentando se aproximar cada vez mais dos EUA, mas paradoxalmente, o passo de tentar continuar no poder deve atrapalhar neste objetivo. As discussões das bases americanas e da reeleição não estão ligadas, mas é natural que os países vizinhos vejam as duas coisas juntas, e a Colômbia vai acabar se isolando cada vez mais, acabando não conseguindo a proximidade com os EUA."

Uribismo

Mais de que apenas uma fragilidade na democracia colombiana, a aprovação da proposta de uma nova reeleição reflete a alta aprovação do estilo político do presidente Uribe, com sua postura de luta pela segurança interna, explicaram os dois pesquisadores. Uribe restabeleceu controle sob a maior parte do território colombiano. "A Colômbia estava no caminho de se tornar um estado falido, por não controlar o território. Ele conseguiu isso e ainda fez com que os números da violência caíssem drásticamente", disse Casas-Zamora.

Ele ressaltou que a idéia da manutenção do presidente no poder tem apoio popular no países em que são aprovadas estas medidas. Quando não é este o caso, explicou, acontece uma deposição como a de Manuel Zelaya em Honduras.

Casas-Zamora alega que teria sido possível Uribe construir seu sucessor em Juan Manuel Santos, ex-ministro da Defesa do país. "Ele daria continuidade ao projeto de Uribe. O único problema é que Uribe pode ter ficado ansioso com a possibilidade de deixar o poder e ser processado por cortes internacionais por abusos de direitos humanos. Isso cria um senso de que ele deve continuar no poder", disse.