Com base em nova lei, Suíça bloqueia bens de haitiano 'Baby Doc'

A Suíça bloqueou nesta terça-feira todos os bens do ex-ditador haitiano Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier, obedecendo a uma nova legislação que pode possibilitar a devolução do dinheiro ao Haiti, informou o governo suíço.

O Ministério das Relações Exteriores da Suíça confirmou a entrada em vigor da nova lei sobre a restituição de bens de pessoas públicas. "Os bens de Duvalier foram bloqueados de acordo com o artigo 14", dando início ao processo de confisco.

A nova lei foi aprovada após 25 anos de uma batalha legal entre as autoridades suíças e a família Duvalier, que reivindicam a liberação de US$ 5,7 milhões depositados em contas no país e congelados desde que "Baby Doc" deixou o Haiti.

O ex-presidente do Haiti retornou ao país caribenho em 16 de janeiro, 25 anos depois de ser deposto por uma revolta popular. Duvalier, de 59 anos, chegou ao aeroporto da capital Porto Príncipe em um voo vindo da França, onde vivia exilado.

Passaporte da Aristide

A lei entrou em vigor na Suíça um dis depois de o governo do Haiti ter manifestado sua disposição em agilizar o processo para a emissão de um novo passaporte para o ex-presidente Jean Bertrand Aristide, exilado na África do Sul desde 2004, para possibitar seu retorno ao país.

O Ministério do Interior assegurou em comunicado que, "assim que houver um pedido (de passaporte para Aristide), será executado com rapidez".

No entanto, a informação indicou que nem o Ministério do Interior nem o de Assuntos Exteriores recebeu "um pedido de emissão de um novo passaporte" para o antigo presidente, que partiu para o exílio em 2004 após um golpe de Estado.

Para o ministério, "um passaporte vencido não pode constituir um obstáculo para (o retorno de) um cidadão haitiano" ao seu país de nascimento.

O comunicado, assinado pelo ministro do Interior haitiano, Paul Antoine Bien Aimé, esclareceu que no caso de o retorno implicar em uma ou várias escalas em outros países, será necessária uma autorização das respectivas nações.

Em 22 de janeiro, durante uma visita à República Dominicana, o presidente do Haiti, René Préval, deixou aberto o caminho para o retorno do ex-governante, ao afirmar que a Constituição haitiana proíbe o exílio. Aristide expressou seu desejo de retornar ao seu país para "ajudar na área da educação", além de alegar problemas de saúde.

O ex-mandatário fez essa colocação quatro dias depois do surpreendente retorno ao país de Duvalier.