Comitê argentino denuncia mais de 11 mil casos de tortura nas cadeias

BUENOS AIRES - Cerca de 11 mil casos de torturas tem sido denunciados nas prisões da província argentina de Buenos Aires, detalha um documento divulgado na quinta-feira, 12, na cidade de La Plata, na presença do juiz espanhol Baltasar Garzón.  

Em matéria de violência institucional, o número de mortos nas prisões da província cresceu no último ano, indica o informe elaborado Comitê contra a Tortura da Comissão Provincial pela Memória.

Em 2009, morreram 116 pessoas no sistema penitenciário provincial, frente as 112 registradas em 2008.

Os falecimentos por aids e por outras doenças denominadas oportunistas (tuberculose, pneumonia, hepatite) constituíram em 2009 a principal causa de morte nas unidades penitenciárias, destaca.

O informe anual do Comitê contra a Tortura da Comissão Provincial pela Memória fez um diagnóstico sobre violações aos direitos humanos nos lugares de detenção e realiza uma avaliação das políticas de segurança, infância e penitenciárias no distrito mais povoado do país.

"As políticas de segurança implementadas pelo governo provincial tem tomado atalhos arriscados que dão mais autonomia as forças de segurança", considera o informe.

"A forma errada de discutir esta afirmação é a necessidade de que o poder civil retome a condição de segurança, e na província se depositam estas atribuições de um chefe policial. Isto constitui uma forte mensagem havia o interior na força que vê potencializado seu autogoverno", sinaliza.

A Comissão pela Memória afirmou também que há evidente "ineficácia reiterada na repressão das redes criminosas assim como o classismo que expressam as práticas policiais e judiciais, que põem o seu olho especialmente em crianças, jovens e mulheres pobres e marginais".

"Se criminaliza os mais empobrecidos, porém não são viabilizados e nem penalizados com igual ênfase aos grupos e redes cúmplices ou responsáveis do delito completo: trata de pessoas, desmanches, narcotráfico", detalhou.

De acordo aos dados revelados no informe, os setores que mais sofrem a perseguição policial são os de menores recursos e dentro deles, os que integram as faixas de idade que vão entre 14 aos 25 anos.

Em matéria de políticas penitenciárias, os dados revelados pelo Comitê, dão conta de um significativo crescimento da população carcerária em Buenos Aires.

Nesta província há um total de 30.132 detidos, 26.092 em carceragens e 4.040 em delegacias.

"A existência de mais de 4 mil pessoas em dependências policiais - lugares que não estão preparados para alojar os detidos - é a manifestação mais crua da super ocupação do sistema em seu conjunto", enfatizou.

Restos mortais de 114 desaparecidos são identificados

O Ministério de Saúde e a Equipe Argentina de Antropologia Forense identificaram os restos mortais de 114 pessoas que foram vítimas de desaparições forçadas entre 1974 e 1983.

A identificação dos restos faz parte da Iniciativa Latino-americana para a Identificação de Vítimas de Desaparecimento Forçado, com a qual foram reconhecidas amostras de sangue de 1.900 pessoas que tentam saber se o material encontrado a´te o momento corresponde a parentes desaparecidos em Buenos Aires.

A diretora do Instituto Provincial de Hemoterapia, Nora Etchenique, explicou que até o momento 114 famílias que esperavam notícias de um familiar desaparecido há décadas, com a enorme dor e incerteza que significa um desaparecimento, puderam, de algum modo, encerrar a luta de um episódio sinistro na vida de tantos argentinos".

Postado por: Thatiane de souza