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Comitê tem 10 dias para apresentar emendas à Constituição do Egito

Comitê tem 10 dias para apresentar emendas à Constituição do Egito

Atualizado: Terça-feira, 15 Fevereiro de 2011 as 11:12

O conselho militar que governo o Egito publicou nesta terça-feira (15) um decreto que manda o comitê da reforma constitucional terminar seu trabalho em dez dias, segundo a agência estatal de notícias.

Mohamed Hussein Tantawi, chefe da junta militar, também confirmou que o juiz aposentado Tareq al-Bishry será o chefe do comitê, encarregado de propor emendas à Constituição do Egito e abrir caminho para eleições democráticas.

Essas emendas devem ser submetidas a referendo num prazo de dois meses, segundo fontes da oposição.     A junta também confirmou a intenção de entregar o poder de volta a um governo civil, incluindo um presidente eleito, no prazo de seis meses, de maneira pacífica.

"O conselho afirma que não procura o poder, que a situação atual foi imposta para as Forças Armadas, que têm a confiança do povo", diz o comunicado.

A junta militar assumiu na sexta-feira, após a renúncia de Hosni Mubarak, pressionado por violentos protestos de rua. Os militares fecharam o Congresso, suspenderam a Constituição, mas prometeram ficar só até garantirem eleições livres e justas.

Irmandade Muçulmana

Mais cedo nesta terça. a Irmandade Muçulmana, grupo islâmico de oposição, informou que vai criar um partido político tão logo sejam removidas as restrições impostas pelo ex-presidente Mubarak para o registro dessa e de outras organizações políticas.     A Irmandade disse, em comunicado, que muitos anos atrás havia declarado seu desejo de criar um partido, mas não conseguiu faze-lo por causa da legislação específica do país -- uma das muitas leis restritivas à atividade política durante o governo de Mubarak.

"Quando a demanda popular de liberdade para a formação de partidos for atendida, o grupo vai fundar um partido político", diz o comunicado, colocado no website do grupo, com data de 14 de fevereiro.

A Irmandade foi fundada nos anos 1920 e tem profundas raízes na sociedade muçulmana conservadora do Egito. Embora Mubarak tenha mantido a proibição formal às atividades do grupo, seu governo o tolerava desde que não desafiasse seu poder.

No sábado, a Irmandade afirmou que não disputará a Presidência nem buscará obter maioria parlamentar nas eleições prometidas pelo novo governo militar do Egito.    

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