Controlar finanças de Portugal é "imperativo urgente", diz premiê

O premiê de Portugal, Pedro Passos Coelho, disse nesta terça-feira que seu novo governo considera que controlar as finanças públicas do país é um "imperativo urgente".

"A meta de retornar a um rumo sustentável nas finanças públicas é um imperativo urgente para fazer frente a nossos problemas no curto prazo", disse Passos Coelho nesta terça-feira, depois de tomar posse como primeiro-ministro.

Em seu discurso inaugural, o novo premiê disse que Portugal está diante de desafios urgentes, no momento em que seu governo se prepara para adotar medidas de austeridade e reformas econômicas, sob os termos de um plano de resgate de 78 bilhões de euros. Passos Coelho venceu a eleição geral de 5 de junho.

Ele disse que um novo conselho de finanças públicas criado para monitorar o orçamento deve promover confiança na redução do déficit orçamentário.

"Nossas prioridades são claras: estabilizar as finanças públicas, ajudar os mais necessitados, fazer a economia crescer e gerar empregos."

Passos Coelho disse ainda que os objetivos do governo serão promovidos "em conformidade" com o acordo de resgate firmado com a União Europeia e o FMI. Pelos termos do acordo, Portugal terá que reduzir seu déficit orçamentário de 9,1 por cento do PIB em 2010 para 5,9 por cento este ano.

O novo ministro das Finanças, Vitor Gaspar, iria reunir-se na terça-feira com representantes da União Europeia e do FMI.

O Partido Social-Democrata, de centro-direita, ao qual Passos Coelho pertence, já se comprometeu com os termos do pacote de resgate antes da eleição, que o governo anterior do socialista José Sócrates foi obrigado a convocar, em abril, depois de uma grande alta nos juros sobre empréstimos.

Os social-democratas vão governar como parceiros majoritários de uma coalizão formada com o partido menor CDS, de direita.

Os termos do resgate incluem elevação de impostos, cortes profundos nos gastos públicos e reformas dos sistemas trabalhista e legal de Portugal. A expectativa é que as medidas levem a economia a sofrer contração de 2 por cento este ano e em 2012.