MENU

Decisão do STF garante volta de Sean Goldman aos Estados Unidos

Decisão do STF garante volta de Sean Goldman aos Estados Unidos

Atualizado: Quarta-feira, 23 Dezembro de 2009 as 12

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu nesta terça-feira, dia 22, suspender a liminar que garantia permanência do garoto Sean, de 9 anos no Brasil. O menino é alvo de disputa entre sua família brasileira e o pai biológico, o norte-americano David Goldman. Segundo a assessoria do STF, com a decisão de Mendes, David Goldman pode levar o garoto para os Estados Unidos.

A liminar que impediu a volta de Sean aos Estados Unidos foi obtida pela avó do garoto, Silvana Bianchi, na última quinta-feira, dia 17, derrubando decisão da Justiça Federal que, um dia antes, havia dado prazo de 48 horas para a família brasileira entregar o menino ao pai biológico.

Segundo a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu a liminar suspendendo a entrega do garoto, Sean deveria ficar no Brasil até o julgamento definitivo da ação em que Silvana pede que seja tomado depoimento de Sean para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira.

Na sexta-feira, dia 18, o pai do garoto e a Advocacia Geral da União (AGU) entraram com dois mandados de segurança com pedido de liminar pedindo a suspensão da decisão provisória de Marco Aurélio - o que acabou sendo acatado em ambos os casos nesta terça-feira por Gilmar Mendes.

Carta aberta

Silvana encaminhou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, dia 22, à tarde, antes de a decisão do presidente do STF ter sido anunciada. Nela, a avó de Sean pede que o menino seja ouvido pela Justiça e reitera o desejo de que o neto permaneça no Brasil. "Tentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há 5 anos ininterruptamente, e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, que tem em Sean seu grande amparo, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade", diz Silvana.

Sean mora no país há quase cinco anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede desde então o retorno da criança aos Estados Unidos.

Pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal. Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por "razões socioafetivas", ele deve permanecer no país.

Leia na íntegra a carta eviada ao presidente Lula:

"Prezado Presidente Lula, Meu nome é Silvana Bianchi, sou brasileira, tenho 60 anos de idade e trabalhei toda minha vida. Junto com meu marido Raimundo Carneiro Ribeiro criei meus dois filhos ensinando-os a, acima de tudo, amar este país.

Minha filha, Bruna, faleceu de forma trágica no parto de minha neta Chiara. Hoje tenho como maior objetivo da minha vida dar toda atenção e carinho aos meus netos, filhos da Bruna. Um desses netos, Sean, também brasileiro nato, tornou-se alvo de uma campanha internacional de níveis inacreditáveis. Autoridades americanas dão declarações públicas chamando de "sequestradora" uma avó, que na ausência da filha, apenas quer criar seus netos.

Nossa formação valoriza papel da mãe. Na ausência da mãe, a criação incumbe a avó. Assim é em todo o Brasil, de norte a sul, independentemente de raça, cor, religião ou classe social. É natural que estrangeiros, com formação diferente, não entendam esses sentimentos tão autenticamente brasileiros.

Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe. As decisões judiciais, que foram tomadas determinando a entrega de Sean em 48 horas ao Consulado americano não levaram em consideração a vontade expressa do meu neto de permanecer no Brasil. Alegaram que a Convenção de Haia determina a entrega imediata. Não sou advogada, mas o que sei é que a Convenção estabelece como prioridade máxima o interesse da criança. E a criança não foi ouvida.

Senhor Presidente, isto não é um desabafo de uma avó agoniada. É o clamor de uma brasileira que luta com todas as forças, que ainda lhe restam, para que a Justiça deste país aplique as leis com a indispensável dose de humanidade.

Tentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há 5 anos ininterruptamente, e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, que tem em Sean seu grande amparo, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade. Jesus veio ao mundo para salvar os homens. Que Deus proteja aqueles que acreditam no princípio maior da cristandade, a preservação da família.

Peço respeitosamente a V. Exa. que seja-nos concedida a oportunidade de lhe apresentar, em audiência, nossa família e lhe entregar pessoalmente as manifestações escritas por Sean dirigidas a V. Exa.

Desejando a V. Exa., sua esposa e toda a sua família um Natal de reunião feliz, aguardo sua manifestação.

Com respeito,

Silvana Bianchi

veja também