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Em fórum, Itamaraty se cala sobre minas brasileiras na Líbia

Em fórum, Itamaraty se cala sobre minas brasileiras na Líbia

Atualizado: Sexta-feira, 1 Julho de 2011 as 10:34

Depois das ONGs Human Rights Watch (HRW) e ICBL (International Campaign to Ban Ladmine) terem denunciado à Folha na semana passada o uso de minas brasileiras na Líbia, o Itamaraty participou do mais importante fórum internacional sobre o tema, em Genebra, mas se calou.

As reuniões do Tratado de Proibição de Minas de 1997 aconteceram de 20 a 24 de junho na Suíça e contaram com a participação de representantes de cem países e da ONU.

"Encontramos com membros da delegação brasileira, que afirmaram que as minas usadas na Líbia pareciam ser do tipo T-AB-1 e disseram estar investigando a transferência dos explosivos", afirmou Mary Wareham, da Divisão de Armas da HRW.

A organização, porém, também havia pedido ao Brasil para condenar em plenário o uso das minas na Líbia. "Mas eles não fizeram isso, não condenaram ou expressaram condenação pública durante a reunião".

Em resposta à denúncia, o Itamaraty havia declarado à Folha que iria averiguar a origem das minas instaladas na Líbia. Na ocasião, o chanceler Antonio Patriota condenou fortemente o uso das minas antipessoais "onde quer que elas sejam usadas".

Segundo o porta-voz do ministro, Tovar Nunes, "o Brasil não tem nenhum interesse em estar envolvido na utilização de minas terrestres por outros países."

A chancelaria brasileira ainda questionou se as minas descobertas pela HRW seriam de fato brasileiras. A ONG de defesa dos Direitos Humanos divulgou fotos em que aparecem imagens das minas. As minas encontradas seriam do tipo T-AB-1 e teriam sido produzidas no Brasil. Este tipo de armamento pesa cerca de 125 gramas e pode matar uma pessoa que exercer peso sobre ela de pelo menos 18 kg.

Segundo o Itamaraty, se a origem das minas for mesmo brasileira, elas saíram do país há mais de 20 anos. Os artefatos não são fabricados no país desde 1989. O Brasil é signatário do Tratado de Ottawa de 1999, que proíbe a produção, armazenamento, venda e uso de minas terrestres. O Exército brasileiro, porém, usa minas até hoje em treinamentos militares.

Procurada novamente esta semana a assessoria do Itamaraty informou que "autoridades competentes estão analisando as fotos, mas que ainda não haviam chegado a uma conclusão".

DIÁLOGO

A denúncia de uso de minas brasileiras na Líbia repercutiu na mídia nacional e virou mais uma pedra no sapato da diplomacia brasileira. Desde os anos 1970 o Brasil comercializa armas para a Líbia e recentemente optou por não votar a favor da missão da Otan, autorizado pelo Conselho de Segurança da Otan para "defender a população civil do país".

Em março, a Assembleia-Geral da ONU, suspendeu a Líbia do Conselho de Direitos Humanos da entidade. O regime do ditador líbio Muammar Gaddafi foi acusado de cometer violações "sistemáticas" dos direitos humanos ao reprimir duramente oposicionistas, em uma onda de violência que já dura mais de 100 dias no país e fez milhares de vítimas.

Tradicionalmente a diplomacia brasileira tem optado pelo diálogo em vez da condenação em questões de direitos humanos relacionada a países como a Líbia, Síria, Irã e Sudão, entre outros. A posição mantém as portas abertas aos países não alinhados com as potências ocidentais, mas é alvo de críticas internacionais. 

Muitos acreditam que a estratégia do Itamaraty serve para garantir apoio desses países africanos e do Oriente Médio na ONU. O Brasil pleiteia uma vaga permanente no Conselho de Segurança da organização.

"O Brasil, porém, não está explorando os dividendos dessa decisão", afirma Salvador Raza, professor da National Defense University, em Washington, nos Estados Unidos. Segundo ele, o país perde a chance de exercer o diálogo com o governo de Gaddafi neste momento de conflito no país.

"Quem está capitalizando em cima são as potências secundárias, China e Rússia. O Brasil também poderia, mas nós vemos como nossa política exterior, de certa forma, está um pouco refratária neste momento. Essa seria uma grande oportunidade para o Brasil poder exercitar o diálogo e tirar vantagens políticas disso", acrescenta.

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