EUA prorrogam lei antiterrorista

O presidente dos EUA, Barack Obama, promulgou na noite desta quinta-feira (26) a prorrogação, até junho de 2015, do Patriot Act, a lei antiterrorista adotada pelo governo de George W. Bush após os atentados do 11 de Setembro.

O presidente ratificou a prorrogação logo após sua aprovação no Congresso, pouco antes da expiração da lei, à meia-noite. A Casa Branca emitiu um breve comunicado indicando que Obama havia assinado a legislação na França, onde participa da cúpula do G8, através de um dispositivo chamado "autopen", que permite firmar documentos à distância.

O presidente dos EUA, Barack Obama, e o da França, Nicolas Sarkozy, nesta sexta-feira (27) na reunião do G8 em Deauville (Foto: AP)

  Após vários dias de debates no Senado, os membros da Câmara Alta adotaram o texto por 72 votos contra 23. Na Câmara de Representantes, a medida obteve 250 votos contra 153.

Autoridades do FBI e de inteligência haviam advertido que, se o Patriot Act não fosse revalidado, seus agentes seriam privados de ferramentas cruciais na luta contra o terrorismo, incluindo as escutas telefônicas.

"Não tenho dúvidas de que a prorrogação por quatro anos do Patriot Act, que membros dos dois partidos aprovaram hoje, nos protegerá de futuros ataques", disse o líder republicano no Senado, Mitch McConnell.

O Congresso americano debateu nos últimos meses se deveria ou não estender a lei apenas temporariamente ou a longo prazo, ou ainda torná-la permanente. Em fevereiro, os legisladores aprovaram uma extensão de três meses, para dar tempo às negociações.

Há três medidas incluídas no Patriot Act que são consideradas cruciais pelas agências de inteligência: a "vigilância móvel" das comunicações de suspeitos que utilizam várias linhas telefônicas; o princípio do "lobo solitário", que permite investigar um suspeito de atividades terroristas por conta própria, e a possibilidade de acesso das autoridades a "todo dado tangível" relativo ao suspeito, incluindo e-mails.

O Patriot Act foi criado após os atentados de 11 de setembro de 2001 para preencher as lacunas na guerra contra o terrorismo.