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EUA suspendem represália ao Brasil após STF determinar que Sean volta com o pai para o país

EUA suspendem represália ao Brasil após STF determinar que Sean volta com o pai para o país

Atualizado: Quarta-feira, 23 Dezembro de 2009 as 12

O Senado dos Estados Unidos suspendeu a represália contra o Brasil após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar na última terça-feira (22) que o menino Sean volte para o país com o pai, o americano David Goldman. Na última sexta-feira, uma moção de protesto do senador democrata Frank Lautenberg impediu a votação de um programa que beneficiaria o Brasil.

Depois que foi informado da decisão ontem à noite, o senador retirou sua oposição à extensão de programa de isenção tarifária, que foi aprovado por unanimidade. O programa inclui mais de 130 países, entre eles o Brasil, e permite exportações de mais de 3.400 produtos para os EUA sem pagar tarifas.

Na noite da última terça-feira, o presidente do STF, Gilmar Mendes, determinou a volta de Sean para os Estados Unidos, contrariando uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello à família brasileira com quem o menor vive no Rio de Janeiro. A decisão de Mello permitia que o menino ficasse no Brasil até uma decisão definitiva esperada para fevereiro de 2010.

A decisão de Mendes é preliminar e precisa da aprovação do plenário da Corte, porém é de caráter imediato, o que permitirá que Goldman volte com seu filho aos Estados Unidos. No entanto, o advogado da família brasileira disse ter preparado um recurso.

A Advocacia Geral da União e Goldman apresentaram, na semana passada, dois mandados de segurança com pedido de liminar questionando a decisão de Mello, que havia determinado no dia 17 a permanência do menino no Brasil.

A guarda de Sean, de 9 anos, é disputada desde a morte da mãe do menino, Bruna Bianchi, no ano passado. A questão envolve o pai americano, que chegou ao Brasil na semana passada, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vive no Rio.

No dia 16, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos 48 horas após a decisão.

''A decisão do presidente do STF restabelece a decisão do Tribunal do Rio, que determina a guarda do filho ao pai biológico'', disse a jornalistas um assessor do Supremo.

Uma liminar concedida por Mello no dia 17 em favor da família brasileira impediu a entrega do menino a Goldman.

Em seu pedido de liminar ao STF, a avó materna de Sean, Silvana Bianchi, disse que ele desejava ficar no Brasil e afirmou que a opinião da criança deveria ser ouvida em juízo antes que a Justiça decidisse o seu futuro.

Mais cedo nesta terça-feira, Silvana enviou uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo seu apoio pela permanência de Sean no país e uma audiência para "entregar pessoalmente manifestações escritas" por Sean.

''Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe'', disse Silvana na carta.

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