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Fotos de nudez no celular levam garota a processar Promotor

Fotos de nudez no celular levam garota a processar Promotor

Atualizado: Quinta-feira, 2 Abril de 2009 as 12

Quando uma animadora de torcida em uma escola de segundo grau do nordeste da Pensilvânia, Estados Unidos, foi informada de que poderia sofrer acusações criminais depois que investigadores informaram ter encontrado uma foto dela nua no celular de outra pessoa, ela ficou mais confusa que assustada por ter sido apanhada em um caso de "sexting" - o fenômeno, cada vez mais popular, de enviar fotos de uma pessoa nua ou seminua via celular.

"Eles disseram que tinham uma foto em que eu aparecia toda nua, mas eu sabia que essa foto não podia existir", disse a estudante, Marissa Miller, de 15 anos, recordando o telefonema feito a sua mãe quando as duas estavam almoçando juntas em sua escola. Marissa é aluna de terceiro ano na escola, e sua mãe, MaryJo, trabalha lá com alunos que recebem educação especial.

A foto que os investigadores da equipe do promotor distrital George Skumanich, do condado de Wyoming, haviam localizado tinha sido tirada dois anos antes, em uma festa só para meninas. Marissa aparecia na foto com uma amiga, as duas fotografadas da cintura para cima, e ambas de sutiã.

Skumanick disse que havia considerado a foto "provocante" o bastante para informar a Marissa e sua amiga, Grace Kelly, que se elas não participassem de um curso de 10 horas sobre pornografia e violência sexual, ele estava considerando apresentar acusações de abuso sexual contra menores.

Caso condenadas, as meninas poderiam terminar na prisão e provavelmente teriam de se registrar como criminosas sexuais.

O acordo proposto foi o mesmo que 17 outros estudantes - 13 garotas e quatro rapazes - aceitaram no final de fevereiro. Todos haviam sido apanhados com celulares nos quais havia fotos de alguém nu ou seminu, ou fotos deles nessa mesma situação foram identificadas em celulares alheios.

Mas três estudantes - Marissa, Grace e uma menina que aparece em outra foto - decidiram que a proposta era injusta e ilegal, e por isso, com o apoio de suas mães, abriram processo contra Skumanick em um tribunal federal da Pensilvânia.

Solicitaram que o tribunal proíba o promotor de apresentar acusações contra elas, alegando que sua ameaça de fazê-lo era uma "retaliação" contra as famílias por afirmarem seu direito à liberdade de expressão e de proteção contra buscas indevidas. "Promotores não deveriam utilizar acusações de alta potência, como a de pornografia infantil, contra garotos que não têm intenção criminal e simplesmente fizeram algo de estúpido", disse Witold Walczak, advogado da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) na Pensilvânia e representante das famílias no processo.

Skumanic afirmou na quarta-feira que contestaria o processo e que não considerava que o acordo oferecido por ele representasse retaliação. "Eu estava simplesmente oferecendo uma escolha", diz Skumanic, republicano, que é promotor público há 20 anos mas terá de enfrentar nova eleição em novembro. "Não estamos forçando ninguém a nada. Francamente, me entristece que seus pais não percebam que isso é errado e que deveriam estar encorajando as meninas a participar das aulas".

Sexting

Quase desconhecidos um ou dois anos atrás, cada vez mais processos relacionados a "sexting" vêm surgindo no país. Uma pesquisa com 1,28 mil adolescentes e jovens adultos, divulgada em dezembro pela Campanha Nacional de Prevenção da Gravidez Adolescente e Não Planejada e pela revista CosmoGirl constatou que 20% dos adolescentes e 33% dos jovens adultos dos 20 aos 26 anos diziam já ter postado ou enviado fotos de si mesmos nus ou seminus.

"Será que isso significa que o mundo está acabando?", pergunta Bill Albert, porta-voz da campanha, em Washington. "Não, e não creio que reações exageradas sejam necessárias".

Mas porque a pesquisa demonstrou que os adolescentes envolvidos em "sexting" também costumam fazer mais sexo casual, disse Albert, "creio que é mais um tema sobre o qual pais e adolescentes precisam conversar. Há necessidade de intervenção das autoridades, quanto a isso? É uma questão em aberto".

Em larga medida porque os casos de "sexting" são tão novos, as comunidades locais dos Estados Unidos apresentam forte variação no tratamento que lhes conferem - as respostas variam de acusações formais de pornografia infantil contra os adolescentes envolvidos a alertas aos pais, para que estes tratem do problema.

Lee Tien, advogado da Electronic Frontier Foundation, uma organização sem fins lucrativos de San Francisco que estuda questões de tecnologia, diz que casos como esses suscitam questões legais complicadas quanto às buscas em celulares de estudantes, muitos dos quais confiscados porque os jovens os usam em classe.

"Se o celular é confiscado, é razoável que a escola o retenha durante o dia e devolva-o ao final", disse Tien. "Mas há sérias questões quanto a realizar buscas em celulares apreendidos por motivos como esse".

O processo aberto na quarta-feira não trata dessas questões ou do papel que a escola de Miller pode ter desempenhado na investigação, mas Walczak declarou que a ACLU está "avaliando a possibilidade de tomar providências judiciais contra a escola".

Tradução: Paulo Migliacci ME

Sean D. Hamill

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