França vai advertir por downloads ilegais

Cerca de dez mil internautas serão advertidos, diariamente, pelas autoridades francesas pela nova lei contra a pirataria que vigora no país. A advertência, anunciada na última segunda-feira, dia 9 de março, aplica-se a downloads de arquivos ilegais na internet, principalmente de música e de vídeo, segundo cálculos do governo.

A ministra de Cultura da França, Christine Albanel, se mostrou convencida de que os avisos farão efeito, a ponto de evitar medidas mais extremas, como a desconexão do usuário. "É impossível fazer previsões", disse Albanel, afirmando que, nos países em que as advertências foram implantadas, a pirataria caiu para 65%-70% dos arquivos baixados anteriormente.

A nova lei francesa sobre direitos autorais, propriedade intelectual e internet, aprovada em primeira leitura pelo Senado em outubro do ano passado, será debatida a partir de amanhã na Assembleia Nacional.

De acordo com o texto, aqueles que baixarem arquivos de modo ilegal na internet poderão ficar de dois a 12 meses sem acesso à rede.

Antes de isso acontecer, no entanto, o internauta receberá um primeiro e-mail de advertência. Caso prossiga fazendo downloads ilegais, ganhará outro aviso, por carta ou telefone.

No terceiro contato da Hadopi, a autoridade encarregada do controle, o infrator poderá fazer um acordo amistoso se admitir que baixava músicas ou vídeos de forma contrária à lei. Neste caso, o internauta ficará de um a três meses sem navegar.

Albanel ressaltou que "a lei é muito esperada" pelo "mundo do cinema" e "da música", dado o seu caráter "bastante dissuasivo".