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Governo prevê dois anos de recessão em Portugal

Governo prevê dois anos de recessão em Portugal

Atualizado: Quinta-feira, 5 Maio de 2011 as 1:33

As exigências da UE (União Europeia) e do FMI (Fundo Monetário Internacional) para oferecer socorro financeiro a Portugal deverão deixar o país em recessão econômica por dois anos, admitiu o governo demissionário português.

O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, confirmou que a previsão é de contração econômica de 2% tanto este ano como no próximo, em consequência do aumento de impostos e cortes de gastos impostos pelo pacote de ajuda.

Para o ministro, o desemprego poderá chegar a 13% em 2013. Atualmente, a taxa de desemprego do país é de 11%.

O chefe da missão do FMI em Portugal, Poul Thomsen, disse em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira que a economia de Portugal vai enfrentar "significativas turbulências nos próximos três anos".

Teixeira dos Santos disse que os impostos sobre o consumo e não sobre a renda vão subir. Ele informou que a relação dívida/PIB continuará crescendo até 2013 antes de cair.

"Esse programa [de ajuda] tem o objetivo de trazer de volta o crescimento da economia e do emprego", disse o ministro.

OPOSIÇÃO

Os dois maiores partidos de oposição de Portugal sinalizaram depois de uma reunião com o FMI e a UE na quarta-feira que irão apoiar o pacote.

Uma das condições para a oferta do socorro financeiro é formar um pacto multipartidário. Com o pedido de demissão do primeiro-ministro português, eleições antecipadas foram convocadas para 5 de junho. O PSD (Partido Social Democrata) lidera as pesquisas de intenção de voto.

Além da oposição, os líderes da UE também terão que assinar o acordo, na reunião do dia 17 de maio. Uma preocupação é que a Finlândia negue o aval ao pacote, uma vez que um partido antieuro que poderá formar a coalizão do próximo governo promete negar apoio à proposta.

O FMI (Fundo Monetária Internacional) anunciou nesta quinta-feira que vai cobrar 3,25% ao ano de juros de Portugal pelo empréstimo de 26 bilhões de euros -- a parcela que cabe ao fundo no pacote de ajuda financeira ao país.

PACOTE

Representantes da UE e do FMI admitiram nesta quinta-feira que exigiram de Portugal "grandes esforços" para a adoção de reformas nacionais em contrapartida ao resgate financeiro que vai somar 78 bilhões de euros.

O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, e o diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmam em um comunicado conjunto divulgado em Bruxelas que as negociações com o governo lusitano permitiram alcançar um plano "equilibrado socialmente", com a intenção de "proteger os grupos mais vulneráveis".

"No entanto, reconhecemos que o programa exigirá grandes esforços por parte do povo português", acrescenta o comunicado.

As condições impostas incluem reformas em quase todo o sistema econômico e social do país, tendo como lemas privatizar serviços, cortar gastos e liberalizar o emprego.

REFORMAS

O documento de 34 páginas pactuado com as autoridades portuguesas analisa de forma detalhada as ações que devem permitir a Portugal reduzir seu deficit público para um terço do atual em 2013 --até 3% do Produto Interno Bruto (PIB)-- e adotar um pacote de reformas estruturais que equilibrem o país com o resto dos países da UE.

Desde educação até saúde, passando pela Justiça, administração pública, telecomunicações, energia e sistema de transportes. Todos os setores foram submetidos ao diagnóstico da equipe conjunta da UE e do FMI enviada a Lisboa há três semanas.

Entre as medidas, destacam-se a redução dos gastos com pensões acima de 1.500 e seu congelamento --exceto as mínimas-- em 2012 e 2013, a redução nas transferências a autoridades locais e regionais, bem como o aumento das receitas fiscais por meio de mudanças na estrutura do imposto sobre valor agregado (IVA).

O resgate financeiro pretende abranger, além disso, 12 bilhões de euros destinados a enfrentar 'eventuais necessidades de capitalização' dos bancos portugueses.

Em relação ao sistema de saúde, UE e FMI pedem a Portugal diminuir os custos dos hospitais em 200 milhões de euros, estimular os médicos do sistema público e do privado a prescreverem genéricos e diminuírem as visitas 'desnecessárias' aos pacientes mediante o reforço dos serviços primários.

Na educação, os requisitos incluem a redução em 195 milhões de euros dos custos por meio da racionalização da rede de escolas públicas.

As instituições também recomendam reduzir a duração máxima do seguro-desemprego para 18 meses e diminuir paulatinamente a ajuda a partir dos seis meses sem trabalho --com um mínimo de 10%. Além disso, as indenizações por demissões dos trabalhadores tanto indefinidos quanto temporários devem passar a dez dias por ano.

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