Ministério Público de Honduras se dispõe a ouvir Zelaya em liberdade

O Ministério Público de Honduras informou nesta terça-feira (29) sua disposição de escutar em liberdade o presidente deposto Manuel Zelaya, que está exilado na República Dominicana. O ex-líder, que é acusado de traição por tentar mudar a Constituição para concorrer à reeleição presidencial pela terceira vez consecutiva, seria amparado pelo Decreto da Anistia, que entrou em vigor em 27 de janeiro deste ano.

Em um comunicado emitido pelo promotor geral Luis Alberto Rubí Ávila, o Ministério Público diz que o ex-presidente, acusado de 18 delitos pelo Tribunal de Justiça hondurenho, poderá ser ouvido em liberdade.

A Corte Suprema de Justiça de Honduras ofereceu essas garantias caso Zelaya se apresente espontaneamente aos tribunais.

O documento oficial menciona que a decisão ocorre ''em cumprimento ao artigo 3 da referida normativa, que estabelece o arquivamento administrativo dos expedientes relacionados aos delitos''.

O presidente que assumiu o país em 27 de janeiro, Porfirio Lobo, já se ofereceu para ir pessoalmente à República Dominicana para acompanhar Zelaya de volta a Honduras.

Zelaya, no entanto, ainda não falou sobre o assunto. Antes de se conhecer a nova posição do Ministério Público de Honduras, o ex-presidente temia ser preso se regressasse ao país.

O retorno de Zelaya a Honduras é uma das exigências da comunidade internacional, particularmente da Organização dos Estados Americanos (OEA), para permitir o regresso de Honduras ao organismo.