No Irã de Sakineh, centenas são executados por ano

A cada oito horas, uma pessoa foi executada no Irã neste ano. O país persa, que perde em número absoluto de execuções anuais apenas para a China, mata proporcionalmente mais do que qualquer outro lugar. Somente nos primeiros 15 dias de 2011, foram mais de 48 vítimas de condenação à morte, segundo o grupo independente International Campaign for Human Rights in Iran (Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã, em tradução livre). Para alguns, as estatísticas refletem o que pode ser chamado de endurecimento nas regras do país.

“No último ano de governo do ex-presidente Mohammad Khatami (1997-2005), houve um total de 86 execuções. Já com seu sucessor, o presidente Mahmoud Ahmadinejad, chegou-se a quase 400 mortes em 2009”, disse Hadi Ghaemi, diretor-executivo do grupo independente.   Apesar de o governo se negar a divulgar dados oficiais sobre execuções, organizações internacionais de direitos humanos estimam que 25% dos condenados à morte sejam mulheres.

  A exemplo da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada em 2006 à lapidação por suposto adultério, 11 mulheres e 4 homens aguardam o cumprimento dessa pena, considerada rara no Irã. No caso de Sakineh, no entanto, após pressão internacional contra o apedrejamento, o Irã ampliou em 2010 as acusações para "conspiração para assassinar o marido", o que justificaria sua execução na forca.

Ainda sem um balanço conclusivo, a Anistia Internacional estima que em 2010 ao menos 359 foram executados no Irã. Em 2009, o Irã foi palco de 388 execuções, de acordo com a Human Rights Watch. "Desde dezembro, foram cerca de 11 enforcamentos em público”, contou o pesquisador Faraz Sanei, que atua na divisão para Oriente Médio e o Norte da África da organização.

Segundo a International Campaign for Human Rights in Iran, vale lembrar também que o país prevê pena de morte a menores de 18 anos, e, atualmente, 114 deles aguardam no corredor da morte.

Leis

No caso da morte por apedrejamento, a pena está prevista na sharia, lei islâmica, que foi interpretada e incorporada à legislação iraniana. Antes suspenso, o apedrejamento voltou a vigorar no país após a Revolução Iraniana de 1979, com o fortalecimento do regime teocrático islâmico. A prática, no entanto, é mais rara. Enquanto mortes por enforcamento representam cerca de 90% das execuções, casos de apedrejamento e crucificação são mais difíceis.

Segundo o Código Penal do Irã, a execução por apedrejamento é destinada a casos de adultério. O artigo 104 diz que as pedras usadas “não devem ser nem tão grandes o suficiente para matar a pessoa com um ou dois golpes nem tão pequenas que não possam ser definidas como pedras”. Para a Anistia Internacional, a legislação faz “claro o propósito de apedrejar para infligir dor, em um processo que leva à morte lenta”. No caso do enforcamento, especilistas explicaram que se opta pelo estrangulamento, em vez que quebrar o pescoço, para que a morte seja mais dolorosa e demorada.

“O argumento de que isso faz parte da tradição é mentira, pois não há nada disso na cultura iraniana. Essa prática diz mais a respeito da lei do que do Alcorão. Basta ver que o homem que mais lutou contra o apedrejamento, o ativista Emad Baghi, está preso agora”, disse Ghaemi.

Carta

Na segunda-feira, a presidente do Comitê de Direitos Humanos do Parlamento iraniano, Zohreh Elahian, disse que o país suspendeu a pena de morte por apedrejamento de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada por suposto adultério e assassinato. A informação foi transmitida ao Brasil em carta endereçada à presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o documento, a pena de Sakineh teria sido comutada para dez anos de prisão depois de ela ter recebido o perdão dos familiares da vítima. A informação sobre a suspensão da pena de morte contra Sakineh, no entanto, foi negada horas depois pelo procurador-geral do Estado e porta-voz do Poder Judiciário iraniano, Gholam Hossein Mohseni-Ejei, que disse que seu caso ainda está em curso.

Em meio à pressão da comunidade internacional, o destino de Sakineh tem sido incerto. Há indicações de que as autoridades iranianas teriam suspendido a sentença de apedrejamento, mas ela continuaria condenada à morte.

“Não acredito que o Brasil precise receber informações que não trazem nada de novo. O que essa parlamentar deveria ter escrito é sobre a tradição de condenação por apedrejamento no Irã, sobre a possibilidade de modificarem a legislação de morte por apedrejamento, sobre o advogado de Sakineh estar preso por, simplesmente, defender seu cliente”, afirmou Drewery Dyke, especialista em Irã da Anistia Internacional. “Isso é um instrumento político mas, francamente, não ajuda a questão dos direitos humanos no Irã.”