Nos EUA, Lula defenderá eliminação de arsenais nucleares

No discurso que fará nesta terça-feira, dia 13, durante a Cúpula sobre Segurança Nuclear, em Washington, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá defender a eliminação total dos arsenais nucleares.

"O modo mais eficaz de se reduzir os riscos de que agentes não-estatais utilizem explosivos nucleares é a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares", diz o texto do discurso do presidente.

No texto, Lula também afirma que a preocupação com o terrorismo não pode prejudicar o acesso à energia nuclear.

"O repúdio ao terrorismo é um dos dez princípios constitucionais que regem nossas relações internacionais", diz o texto do discurso do presidente.

"É importante, por outro lado, evitar que a preocupação legítima com o terrorismo nuclear prejudique o direito de acesso, uso e desenvolvimento da energia nuclear para fins pacíficos."

Representantes de 47 países estão reunidos desde segunda-feira na capital americana para discutir medidas individuais e conjuntas para impedir que material nuclear caia em poder de organizações terroristas.

TNP

Em sua intervenção, o presidente brasileiro deverá ainda abordar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). O Brasil é signatário do tratado, mas sofre pressões para assinar o Protocolo Adicional, que prevê maior acesso da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a instalações.

No próximo mês, será realizada em Nova York a Conferência de Revisão do TNP, que ocorre a cada cinco anos, e o programa nuclear brasileiro deverá entrar na pauta de debates.

O governo brasileiro tem insistido na importância do desarmamento das potências nucleares como a melhor garantia de não-proliferação.

"O Brasil não abre mão de cobrar de todos os Estados-Parte a observância dos objetivos do TNP", diz o texto.

"O sucesso da conferência [de revisão] somente será possível mediante o tratamento equilibrado dos três pilares do tratado. A necessidade de se avançar o processo de desarmamento nuclear é a maior prioridade, até porque, somente com o fim das armas nucleares, teremos garantias plenas quanto à não-proliferação."

Conselho de Segurança

Lula também deverá voltar a defender a reforma no Conselho de Segurança da ONU, no qual o Brasil tem uma vaga rotativa, mas busca obter um assento permanente.

"O tratamento adequado das preocupações relacionadas à segurança nuclear e, em contexto mais amplo, das questões relativas à paz e à segurança internacionais envolve a necessária reforma das instâncias decisórias máximas sobre tais temas, em especial o Conselho de Segurança das Nações Unidas', diz o texto.

"A ONU vem perdendo credibilidade. Ao não contar com um Conselho de Segurança mais representativo e com maior legitimidade --e cada vez mais descompassado com a realidade atual--, as Nações Unidas perdem espaço na governança da segurança internacional", afirma o texto.

Irã

Na segunda-feira, primeiro dia da cúpula, a questão nuclear iraniana dominou as reuniões bilaterais realizadas em Washington.

Depois de um encontro entre o presidente americano, Barack Obama, e o presidente chinês, Hu Jintao, a Casa Branca afirmou que os dois líderes concordaram em orientar seus diplomatas a trabalhar em conjunto em uma possível resolução com novas sanções contra o Irã.

O governo chinês tem tradicionalmente uma postura contrária à imposição de novas sanções contra o Irã, mas nos últimos dias deu alguns sinais de que estaria disposto a mudar de ideia.

Todos os outros quatro membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Reino Unido, França e Rússia) já manifestaram seu apoio a uma quarta rodada de sanções contra o Irã, devido à recusa do governo iraniano em interromper seu programa de enriquecimento de urânio.

Caso o apoio da China a novas sanções se confirme, analistas afirmam que a posição do Brasil, contrária às medidas, poderá ser colocada em xeque.

Na segunda-feira, Lula teve reunião bilateral com o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, país que também é contrário às sanções.

Segundo o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, os dois líderes pretendem aproveitar a cúpula para discutir com outras autoridades presentes em Washington a busca por uma solução pacífica para a questão nuclear iraniana, que dispense o uso de sanções.

Por: Alessandra Corrêa