Novo presidente do Supremo do Paraguai defende brasiguaios

iG São Paulo

Victor Núñez critica o não cumprimento de uma ordem de despejo de camponeses de propriedades pertencentes a colonos brasileiros

O plenário da Suprema Corte de Justiça do Paraguai elegeu nesta terça-feira seu novo presidente, Víctor Núñez, que criticou o não cumprimento de uma ordem de despejo de camponeses de propriedades que pertencem a colonos brasileiros - os brasiguaios - em uma zona conflituosa no leste do país.

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Núñez foi nomeado em substituição a Luis María Benítez para um mandato de um ano. Em declarações a uma rádio local o magistrado questionou o não cumprimento da execução de uma ordem de despejo dos camponeses sem-terra que desde setembro de 2011 estão em frente às fazendas de produtores brasileiros de soja em Ñacunday, na província de Alto Paraná, a 400 km ao leste de Assunção.

A tensão nessa região, que faz fronteira com o Paraná, agravou-se em meados de janeiro por causa dos rumores de invasões de terras por parte dos camponeses - chamados carperos -, que reivindicam para reforma agrária terras ocupadas pelos brasileiros que foram para o Paraguai. "Lamentável que num estado de direito não se possa cumprir uma ordem judicial", afirmou Núñez.

Um representante dos carperos, Federico Ayala, disse à agência Efe que os camponeses não invadiram propriedades dos brasiguaios em Ñacunday. Segundo Ayala, oito mil camponeses que estão na região começaram na segunda-feira a se dirigir a terras pertencentes à companhia elétrica estatal e vão permanecer no local até receberem uma resposta do governo às suas demandas. O representante dos carperos disse que em oito dias os camponeses decidirão se vão recorrer à invasão de terras.

Na segunda-feira, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, advertiu que as forças de segurança utilizariam "todos os meios disponíveis" para evitar a violência entre carperos e brasiguaios de Ñacunday. Lugo afirmou ainda que o Executivo irá esperar a decisão da Justiça para realizar alguma ação no local.

Segundo o cônsul-geral do Brasil em Ciudad del Este, o embaixador Flavio Roberto Bonzanini, a presença dos sem-terra paraguaios nas propriedades pode colocar em risco o calendário agrícola da região do Alto Paraná.

"Nas próximas semanas tem a colheita de soja, depois o plantio do milho. Eles se sentem temerosos até mesmo de mover a maquinaria nas propriedades por medo de atentados contra equipamentos, que são valiosos, e eles próprios se sentem acuados", disse Bonzanini em entrevista à Agência Brasil.

Ele também reclamou do descumprimento da reintegração de posse. "A promessa é que seria cumprida em breve a ordem de reintegração de posse. Mas temos observado uma defasagem muito grande entre a promessa e o efetivo cumprimento dessa ordem judicial", disse.

A alternativa, segundo ele, seria processar as autoridades do país vizinho, que teriam a obrigação de fazer cumprir a ordem judicial. “Mas aí já é uma questão política”, observa.

Segundo o embaixador, o clima na região é considerado "explosivo". "A questão não é apenas cumprir a ordem de reintegração de posse, mas é que a multidão continua fazendo pressão e ameaçando brasileiros e descendentes, que são proprietários das terras há décadas."

A estimativa é que cerca de 350 mil brasileiros, a maioria agricultores, vivam em território paraguaio. Recentemente, o governo paraguaio mudou as regras sobre a faixa de fronteira, o que aumentou a pressão dos sem-terra paraguaios para que os brasileiros abandonem suas terras, alegando que foram ocupadas irregularmente.

Com EFE e Agência Brasil

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