Para evitar impostos, índios dos EUA fabricam seus próprios cigarros

The New York Times

No Estado de Nova York, produção e venda de mercadoria arrecadam milhões de dólares a cada ano

Os caminhões passam por milharais e fazenda em ruínas, estacionam diante de um antigo bingo e descarregam a sua carga: caixas de tabaco da Carolina do Sul e Norte. No local, integrantes da nação indígena Oneida despejam as folhas de tabaco trituradas em máquinas de enrolar para dar forma a cigarros que serão vendidos em algumas lojas específicas entre Siracusa e Utica.

Os cigarros, cujas marcas são baseadas em nomes comuns como Niagara e Bispo, são vendidos por US$ 39,95 a embalagem com dez maços - muito mais barato do que os cigarros normais - e arrecadam milhões de dólares anualmente para a tribo, que também tem um cassino resort, cinco campos de golfe e uma produtora multimídia. "Vivemos na pobreza durante 200 anos", disse Ray Halbritter, o líder dos Oneidas, no Estado de Nova York. "Decidimos tentar algo diferente."

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Atendente trabalha em loja de cgarros em reserva no oeste do Estado de NY, nos EUA (08/08/2011)

Foto: NYT

A ideia faz parte de uma nova estratégia de negócios que está sendo rapidamente adotada por outras oito tribos indígenas reconhecidas pelo governo federal de Nova York. Depois de anos de luta em uma batalha perdida contra o Estado sobre a tributação dos cigarros de marca vendidos nas reservas, hoje muitos estão fabricando os seus próprios cigarros.

As tribos argumentam que, por serem nações soberanas, os cigarros que produzem são isentos das taxas impostas pelo Estado de Nova York de US$ 4,35 por pacote, uma das mais elevadas dos Estados Unidos. Mas a indústria do tabaco e os proprietários de lojas de conveniência dizem que a fabricação de cigarros pelas tribos é apenas uma forma elaborada de evasão fiscal.

O governador de Nova York, Andrew M. Cuomo, que participou da disputa legal pelos cigarros de marca vendidos nas reservas, afirma que o Estado tem o direito de tributar os cigarros feitos pelos índios que são vendidos a não índios. Mas ele não fez muito esforço para testar ou até mesmo agir sobre essa revindicação, deixando as tribos, pelo menos por enquanto, livres para vender os seus próprios cigarros a preços reduzidos para qualquer um e em qualquer lugar.

Algumas tribos temem que o Estado possa tentar interceptar os caminhões que transportam seu tabaco e, posteriormente, seus cigarros nas rodovias estaduais. O governo de Cuomo, até agora, optou por não fazer isso, mas a polícia do Estado e outras agências policiais apreenderam mais de 60 mil caixas de cigarros de fabricação indígena que estavam sendo transportadas em caminhões, parados por cometer infrações de trânsito nos últimos oito meses.

Alguns empresários indígenas já fabricam seus próprios cigarros faz tempo. O Smokin Joes, por exemplo, é produzido na reserva de Tuscarora, que fica perto de Niagara Falls, desde 1994.

Mas a prática está se espalhando rapidamente. Especialistas do setor acreditam que hoje há pelo menos 12 fabricantes indígenas de cigarros operando em Nova York, mais do que nos outros 49 Estados juntos.

Um mês antes de Cuomo ter assumido o cargo, a Nação Cayuga comprou uma ex-usina de sucata por US$ 135 mil na região dos Lagos Finger, onde no ano passado a tribo passou a produzir cigarros da marca Cayuga, vendidos em pelo menos duas lojas locais e também para outros índios.

A produção de cigarros está crescendo na reserva St. Regis Mohawk, no norte do país, e na Nação dos índios Seneca, no oeste de Nova York. Existem quatro empresas de fabricação de cigarros nas terras dos Seneca, e em torno do território da tribo dos Cattaraugus, perto do Lago Erie, placas que anunciam os cigarros da marca Buffalo, Gator e Senate se encontram espalhadas ao longo das estradas.

A Nação Onondaga, que tem seu território perto de Siracusa, também está considerando estabelecer a sua própria operação para fabricar cigarros.

Halbritter lamentou que o tabaco seja símbolo das tensões existentes sobre a soberania das tribos indígenas. "É um pouco vergonhoso que o produto em questão tenha que ser cigarros, isso é muito desagradável para nós", disse ele. "Mas, ao mesmo tempo, o princípio é o mesmo se estivéssemos fabricando qualquer outra coisa.”

Durante anos os governadores de Nova York tentaram, sem sucesso, cobrar impostos das tribos pela venda de cigarros. As vendas são substanciais; nos primeiros seis meses de 2011, por exemplo, as nações indígenas do Estado importaram 9,6 milhões de caixas de cigarros de marca, de acordo com o Departamento de Tributação e Finanças do Estado.

A questão foi reformulada no ano passado, quando o Estado ganhou uma decisão judicial que lhe permite exigir pagamentos de impostos dos atacadistas americanos que fornecem cigarros para as tribos. Logo em seguida, as tribos pararam de comprar cigarros de marca e resolveram estocar as prateleiras de suas lojas de conveniência com sua própria mercadoria.

"As vendas de cigarros de marca não tributados praticamente desapareceu”, disse Edward Walsh, um porta-voz do departamento de tributação.

As tribos não divulgam os números das vendas de suas marcas. Os cigarros são vendidos quase que exclusivamente em lojas pertencentes as tribos, nas quais o imposto estadual não é cobrado. Alguns fabricantes estão interessados em oferecer seus cigarros para que sejam colocados à venda em lojas não indígenas, porém nesse caso os varejistas teriam que pagar o imposto.

A Associação de Lojas de Conveniência de Nova York, que pediu que Cuomo cobrasse impostos sobre os cigarros de marca vendidos pelas tribos, agora está tentando fazer com que o governador comece a tributar as marcas indígenas.

"Ainda existe um problema de evasão fiscal enorme", disse James Calvin, diretor executivo da associação. David B. Sutton, um porta-voz da Altria, a empresa-mãe da maior fabricante de cigarro do país, a Philip Morris, disse: "Todos os cigarros vendidos para nova-iorquinos não indígenas precisam pagar impostos independentemente de quem os fabrica - ou o Estado de Nova York continuará a perder receitas fiscais legítimas e significativas, e os varejistas cumpridores da lei continuarão sendo afetados pela sonegação de impostos do cigarro".

Howard B. Glaser, diretor de operações do Estado do governo de Cuomo, disse que o Estado acredita que tem o direito de cobrar impostos sobre a venda de cigarros de fabricação indígena de cidadãos que não sejam índios. Mas Thomas H. Mattox, o comissário de imposto estadual, disse que seria "muito mais eficiente" que o departamento fiscal concentre seus esforços na fiscalização de outros locais.

"É muito mais fácil operar mecanicamente em um mercado maior do que, literalmente, ir de loja em loja, ou de reserva em reserva, para coletar um imposto especial de consumo," disse Mattox. "Realmente não chegamos a discutir muito sobre o que acontece nas reservas."

Por Thomas Kaplan

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