Parlamentares do Paraguai e Uruguai pressionam Brasil pela aprovação da Venezuela no Mercosul

O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul só será analisado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul dentro de duas semanas. A proposta, já aprovada pelo Plenário da Câmara, precisa do aval dos parlamentares do Mercosul para ser encaminhada ao Senado. O tema seria votado na última quarta-feira, dia 4 de fevereiro, por deputados e senadores da Representação Brasileira, mas foi adiado para o próximo dia 18 em função do pedido de vista do relatório do deputado Dr. Rosinha (PT-RS) pelo deputado Cláudio Diaz (PSDB/RS).

O pedido, no entanto, não se deu por questões ideológicas. O que está emperrando a votação é a imposição, do Uruguai e do Paraguai, de só discutir a proporcionalidade no Parlamento do Mercosul depois que o Brasil aprovar o ingresso da Venezuela no bloco. Com a entrada da Venezuela diminuiria o número de representantes brasileiros.

"Não aceitamos condicionantes para que o Brasil possa desfrutar de uma proporcionalidade já estabelecida no protocolo de criação do Parlamento. A proporcionalidade está dentro do regramento e tem que ser discutida", disse Diaz. A estratégia do PSDB é adiar a votação na tentativa de uma negociação na próxima semana, em Montevidéu, quando os parlamentares brasileiros se reunirão com a delegação paraguaia.

"Se entende que a proporcionalidade privilegia o Brasil. No Parlamento Europeu, que é o nosso espelho, a Alemanha tem 99 membros e a Albânia tem seis", afirmou. "A Venezuela vai ser tratada com o devido respeito, temos interesse na entrada da Venezuela mas vamos discutir com maior profundidade até o dia 18. A tendência é de aprovação", completou o deputado.

O protocolo constitutivo do Parlamento do Mercosul previa a definição, até final de 2007, de critérios para o tamanho da bancada de cada país, com implementação da proporcionalidade a partir de 1º de janeiro de 2011. O debate não avançou e a única proposta que está sobre a mesa para discussão – de autoria de Dr. Rosinha – prevê 75 vagas para o Brasil, 33 para a Argentina, 27 para a Venezuela, 18 para o Uruguai e 18 para o Paraguai.

De acordo com Dr. Rosinha, em qualquer hipótese, a idéia é limitar a participação brasileira em 45% para que o país não tenha o poder de decidir sozinho qualquer questão. Ainda assim, Uruguai e Paraguai preocupam-se com o desequilíbrio da representatividade sem a participação da Venezuela.

"É um argumento bastante razoável. O Brasil, sozinho, é mais da metade do Mercosul e, com isso, se desequilibra demais o Parlamento", afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), um dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul. "Eles consideram que a entrada da Venezuela reduziria um pouco a assimetria e permitiria avançar na discussão da proporcionalidade", explicou.

Caso superada a briga no Parlamento do Mercosul, o ingresso da Venezuela ainda deverá passar por outra prova de fogo: a aprovação pelo Senado brasileiro. Lá, esbarrará em senadores ainda ressentidos com o presidente venezuelano, Hugo Chávez que, em maio de 2007, chamou o Senado de papagaio de Washington devido á aprovação de uma moção para que Chávez reconsiderasse sua decisão de tirar a RCTV do ar. Além disso, será preciso superar a resistência do novo presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), declaradamente contra a adesão.

"Falei por telefone com ele e me disse que não utilizará a condição de presidente para impedir a tramitação dessa matéria e que a posição parlamentar dele não vai se confundir com a posição do presidente da casa. Por isso, tenho certeza de que o presidente Sarney não será obstáculo, como presidente da Casa, à tramitação dessa matéria", afirmou Mercadante.

Assinado em Caracas em julho de 2006, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovado pelos Parlamentos da Argentina, Uruguai e Venezuela. O Paraguai, segundo Mercadante, se compromete a votar logo depois da aprovação pelo Congresso brasileiro. Segundo projeções do Executivo, com a entrada da Venezuela o Produto Interno Bruto (PIB) do Mercosul ultrapassaria US$ 1 trilhão e o bloco estaria entre os maiores produtores mundiais de alimentos, energia e manufaturados.