Pressionado, governo levanta a lei de emergência na Síria

O governo da Síria aprovou nesta terça-feira (19) uma lei que levanta o estado de emergência no país, informou a agência estatal de notícias Sana.

O presidente Bashar al Assad precisa assinar a lei para que ela formalmente entre em vigor.

Segundo a agência estatal, uma permissão do Ministério do Interior será necessária para a realização de protestos, de acordo com a nova lei aprovada.

A agência informou que o gabinete, que tem pouco poder e aprova as ordens de Assad, também aprovou uma lei que extingue um tribunal especial de segurança que advogados de direitos humanos dizem violar a lei e o direito universal a um julgamento justo.

A lei de emergência vigorava havia cinco décadas na Síria e limitava consideravelmente as liberdades públicas, ao impor restrições à liberdade de reunião e de movimento e ao permitir a detenção de "suspeitos ou pessoas que ameacem a segurança".

Protestos

O anúncio ocorre após um mês de violentos protestos contra o regime sírio.

Nesta terça, quatro pessoas morreram baleadas quando as forças da ordem dispersaram uma manifestação contra o governo na cidade de Homs, centro do país, segundo um militante dos direitos humanos.

Mais cedo, o ministério sírio do Interior fez uma advertência contra novas manifestações "sob qualquer lema" no país, cenário há um mês de protestos sem precedentes.

Em um comunicado divulgado pela agência oficial Sana, o ministério pede aos cidadãos que "se abstenham de participar em passeatas, manifestações ou protestos sob qualquer lema".

Manifestação antigoverno durante a madrugada na Praça do Relógio, em Homs, na Síria (Foto: Reuters)

  De acordo com grupos de direitos humanos, pelo menos 200 pessoas morreram nas últimas quatro semanas de protesto.

Na segunda, o Ministério do Interior divulgou comunicado em que afirma que a revolta popular na Síria é resultado de uma insurreição armada , após milhares de manifestantes pró-democracia terem realizado marcha na cidade de Homs exigindo a saída de al-Assad.