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Primeiro-ministro quer lei para casamento gay em Portugal

Primeiro-ministro quer lei para casamento gay em Portugal

Atualizado: Quinta-feira, 5 Novembro de 2009 as 12

Primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, durante sessão no Parlamento português nesta quinta-feira (5), quando rejeitou a proposta de referendo sobre o casamento gay.

O primeiro-ministro de Portugal, o socialista José Sócrates, se comprometeu nesta quinta-feira (5) a avançar na apresentação de uma lei para permitir o casamento homossexual no país, mas descartou a realização de um plebiscito sobre a questão.

Sócrates, que incluiu esta questão em seu programa para as eleições legislativas de setembro passado, considerou que conta com a legitimidade do mandato popular ao rejeitar a possibilidade do plebiscito, pedido pela oposição conservadora e pelos setores católicos, inclusive de dentro do próprio socialismo.

O incentivo a uma lei que permita o casamento homossexual em Portugal foi uma das principais propostas do Partido Socialista (PS) na campanha das eleições de setembro e uma das matérias que mais causaram polêmica entre os cinco partidos com cadeiras no Parlamento.

Há uma semana, o grupo de militantes católicos do PS solicitou a organização de um plebiscito sobre o casamento homossexual caso a proposta da própria legenda passe pelo crivo do Parlamento.

O conservador Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP) também pediu uma consulta popular nos últimos dias. No entanto, Sócrates desprezou hoje essa possibilidade no debate parlamentar sobre seu programa de governo:

''Com a legitimidade do mandato popular, o governo levará mais longe o combate a todas as formas de discriminação e apresentará sua proposta de lei para eliminar as barreiras jurídicas para a realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo''.

Sócrates disse que não aceitará nenhuma lição de democracia daqueles que se lembram dos referendos só quando lhes convém. Na última legislatura, o governo de maioria absoluta de Sócrates votou contra duas propostas de lei para legalizar o casamento homossexual, uma apresentada pelo Bloco de Esquerda (BE), que incluía o direito de adoção, e outra pelo Partido Comunista, que não contemplava essa possibilidade.

O primeiro-ministro explicou que o PS se opôs então porque o partido não tinha nem tempo suficiente de mandato, nem legitimidade para fazê-lo, o que agora teria porque o assunto estava no programa eleitoral com o qual venceu o pleito de setembro. Ele afirmou:

''Assumi o assunto em meu programa eleitoral, o defendi em debate público. Sinto-me, portanto, totalmente legitimado para fazer esta proposta e obter sua aprovação na Assembleia da República''.

O bispo católico do Porto, Manuel Clemente, defendeu uma profunda reflexão da sociedade portuguesa sobre o casamento homossexual.

Sócrates abriu hoje o debate parlamentar de dois dias sobre o programa de seu Executivo, que governará em minoria, só com o apoio de seus 97 deputados, entre os 230 da Assembleia, e frente aos 81 de seu principal rival, o Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, que se opõe ao casamento homossexual.

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