Questão palestina e Líbia são temas da Assembleia Geral da ONU

Tem início oficial nesta quarta-feira (21) a 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, reunião anual realizada na sede da organização, em Nova York. O tema do debate geral deste ano é o papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos. A presidente brasileira, Dilma Rousseff, fará o discurso de abertura do debate, que pela primeira vez na história será proferido por uma mulher.

A presidente Dilma Rousseff ao lado da secretária de Estado norte-americana,

Hillary Clinton, e da ex-presidente do Chile e atual diretora-executiva da ONU Mulher,

 Michelle Bachelet, em encontro na segunda (19) (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

  Além dos assuntos previstos para o encontro, como discussões sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mudanças climáticas e uma possível reforma no Conselho de Segurança, outros assuntos levantam expectativa para a assembleia.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, pretende pedir o reconhecimento do Estado Palestino , apesar da posição estritamente contrária de Israel e de esforços dos Estados Unidos de evitar o pedido , defendendo que a negociação direta é a melhor solução. Mesmo se a questão for protocolada, os EUA têm poder de veto no Conselho de Segurança para barrar as discussões.

O líder palestino Mahmoud Abbas cumprimenta o

secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta

segunda (19) (Foto: AFP)

  Outra questão que deve ser tratada nos próximos dias é o governo transitório da Líbia. O presidente dos EUA, Barack Obama, encontrou-se com o líder do Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, Mustafa Abdul Jalil e manifestou apoio ao governo provisório.

Reuniões de alto nível

As chamadas reuniões de alto nível começaram ainda antes da abertura da assembleia, na segunda-feira (19), quando foi discutida a prevenção e o controle de doenças não transmissíveis. Na ocasião, a presidente brasileira Dilma Rousseff defendeu a coordenação entre políticas de saúde e sociais .

Nesta terça (20), o tema da reunião foram as mudanças climáticas no contexto do desenvolvimento sustentável. Já na quinta-feira (22), um dia após a abertura da assembleia, uma terceira reunião de alto nível discute o Programa de Ação de Durban, projeto da comunidade internacional para ação na luta contra o racismo.

História da ONU

Antes da II Guerra Mundial, não existia um organismo que reunisse a maioria dos países do mundo para tentar resolver pela via diplomática os conflitos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) começou a funcionar em outubro de 1945, depois do fim da II Guerra Mundial. Ela teve sua Carta ratificada por EUA, China, Reino Unido, França e pela ex-URSS. Mas sua origem remonta à Liga das Nações, que foi uma tentativa frustrada de evitar um novo conflito mundial após a I Guerrra Mundial.

O chefe da delegação soviética Andrei Gromyko assina a Carta da ONU

 na Conferência Internacional de São Francisco, em 26 de junho de 1945 (Foto: AFP)

  Antes da Liga, países tentaram se organizar em outras associações para formular tratados e acordos. Como escreveu o historiador Paul Kennedy no livro "The Parliament of Man: The Past, Present, and Future of the United Nations":

"A ideia de uma associação da humanidade data de centenas, se não de milhares de anos. Alguns trabalhos atribuem a filósofos chineses ou gregos as origens dos pensamentos sobre uma ordem mundial. Outros sugerem que os católicos da Idade Média propuseram alguma forma de governança mundial [...] Não é de se surpreender que a maioria desses textos foram escritos no final ou quase no final de grandes e sangrentas guerras. Eram esforços para encontrar uma saída para a anarquia internacional, escapar das repetidas brigas entre cidades, monarquias e estados, e estabelecer uma paz duradoura.”

O século XIX presenciou uma série de medidas que, esperava-se, tirariam o mundo da anarquia internacional. Mas os pactos entre as grandes potências sempre renegavam as nações exploradas ou de importância inferior, como os países da America Latina e da África. Uma das poucas tentativas bem sucedidas foi a criação da Cruz Vermelha, em 1863.

Com o desfecho da II Guerra Mundial, e, principalmente, com o Holocausto e as bombas de Hiroshima e Nagazaki, o mundo se assustou de verdade. Após o fim da guerra, 51 países, o Brasil entre eles, assinaram o documento para se incorporar à organização.

Apesar de não ter conseguido evitar guerras e de ser alvo de críticas por sua suposta incapacidade de intervir em crises e pela burocracia, a ONU estabeleceu princípios importantes dos direitos humanos e dos direitos da mulher. No dia 10 de dezembro de 1948, 58 Estados membros da Assembleia Geral da ONU assinaram, em Paris, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que definiu, por escrito, os direitos que todo homem deveria ter ao nascer.

Membros do Conselho de Segurança durante votação de uma resolução

 na sede da ONU, em Nova York, em março de 2011 (Foto: Jessica Rinaldi/Reuters)

  Funcionamento

A contribuição dos estados é a principal fonte dos recursos da ONU. Os EUA são ainda os maiores contribuintes da organização, seguidos de Japão e Alemanha.

A ONU tem seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, chinês, árabe e russo.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros – cinco permanentes com direito a veto (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) e dez não-permanentes, eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. O conselho também tem o poder de convocar sessões especiais.

A Assembleia Geral reúne-se anualmente em sessão ordinária, como a deste ano, marcada para o período de 21 a 27 de setembro. Ela é basicamente o palanque onde qualquer uma das 193 nações-membros pode se pronunciar.