Referendo aprovou reforma constitucional na Turquia, diz premiê

O premiê da Turquia, Tayyip Erdogan, disse que o plebiscito deste domingo (12) aprovou a reforma constitucional. As reformas tiveram 58% dos votos, segundo o primeiro-ministro.

A aprovação, segundo ele, é uma derrota para os setores que "apoiam golpes militares".

O referendo era vista como uma disputa entre o governo liderado por conservadores muçulmanos e oponentes seculares em relação à influência sobre o futuro do país, que é candidato a membro da União Europeia.

Pesquissa de boca de urna e estimativas divulgadas pela TV mostravam a maioria dos turcos apoiando o pacote do governo, que inclui mudanças que os críticos dizem que darão ao partido de governo controle sobre o Poder Judiciário. O AK, partido de Erdogan, está tentando realizar reformas políticas e econômicas desde que chegou ao poder em 2002, e agora tem o caminho facilitado.

Oposicionistas acusam o partido de ter ambições islâmicas, mas ele nega.

Os turcos estarão atentos à possibilidade de que Erdogan possa formar um governo de partido único pela terceira vez consecutiva depois das eleições em julho do ano que vem.

Erdogan diz que as mudanças à constituição, criada na década de 1980 depois de um golpe militar, era necessárias para fortalecer a democracia e alinhar melhor a Turquia com os padrões europeus.

Forças de segurança e separatistas curdos que pediam um boicote à eleição se enfrentaram na região sul do país e um soldado morreu quando pisou numa mina.

A oposição secular não discute que algumas das mudanças são necessárias. Contudo, eles dizem que as novas propostas também abririam caminho para que o Partido AK domine os tribunais estendendo uma base de poder já forte depois de oito anos no poder.

Com o poder interno dos militares limitado por reformas recentes, os tribunais são o último reduto de poder dos conservadores seculares.

O pacote inclui 26 artigos. A maioria deles é vista como progressiva e pouco polêmica, inclusive um que torna os militares mais responsáveis perante tribunais civis.

Mas os oponentes dizem que as mudanças ao tribunal constitucional e ao alto conselho de juizes e procuradores, um órgão encarregado de escolher magistrados, traz à tona a questão da independência do Judiciário.

O comitê executivo da União Européia apóia a tentativa de Ankara de reorganizar o judiciário, mas na terça-feira acusou o governo de abafar o debate público sobre as propostas.