Relatório Europol confirma bases da ETA em Portugal

Desde 2009 que Portugal é considerado pela Europol - a polícia de investigação europeia - como palco de bases logísticas da ETA, a organização separatista basca. Apesar de só este ano, com as detenções de três suspeitos etarras em território nacional, as autoridades oficiais terem assumido, pela primeira vez, a presença do grupo terrorista, a Europol já tinha esse facto como confirmado antes destes acontecimentos.

No relatório oficial desta força policial, ontem publicado, relativo às tendências terroristas em 2009 no espaço da UE, Portugal é assinalado como "base logística" utilizada pela ETA, "além de França". O facto citado no documento, que leva a Europol a chegar a esta conclusão, é o aluguer de um automóvel, em Portugal, por um membro da ETA, descoberto, posteriormente, abandonado em Salamanca, em Fevereiro de 2009.

Para a Europol, que recebe as informações das forças de segurança dos Estados membros (de Portugal da Polícia Judiciária), este episódio confirmava a transferência para Portugal de apoios logísticos à actividade da ETA.

No entanto, até à descoberta, em Fevereiro já deste ano, do arsenal de explosivos em Óbidos, es- sa não era a conclusão das auto- ridades nacionais. Mesmo um mês antes, quando foram detidos dois etarras em Torre de Moncorvo, em fuga de Espanha onde tinham deixado uma carrinha de explosivos, o discurso oficial era de negação.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, garantiu nessa altura que estava em contacto permanente com o seu homólogo espanhol e que nada confirmava a existência de bases dos etarras. "O que houve aqui foi uma situação de fuga para território português, que vai ser investigada", declarou o responsável pela Segurança.

Para o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), José Manuel Anes, as informações da Europol "não cons- tituem surpresa. Era essa a conclusão óbvia, pelo menos, desde Janeiro, quando foram detidos os dois etarras em Moncorvo".

No relatório da Europol não estão registados, em 2009, nenhum atentado ou tentativa de ataque terrorista, nem detenções de elementos destas organizações na UE, que incluem, além dos separatistas como a ETA ou o IRA, da Irlanda, movimentos anarcas esquerdistas ou de extrema-direita, ou radicais defensores dos animais (ver caixa em cima).

Em 2007, porém, estão sinalizadas duas tentativas de atentado, Uma relacionada com a extrema- -direita, que resultou em cerca de três dezenas de detenções (processo de Mário Machado), outra perpetrada por radicais ambientalistas que destruíram o campo de milho transgénico em Silves. Neste ano está também registada uma detenção de um suspeito terrorista islâmico .

No entanto, em 2009, nas estatísticas de crimes do Ministério da Justiça (Direcção-Geral de Políticas de Justiça) estão assinalados quatro crimes de "terrorismo ou associação terrorista". O director nacional adjunto da PJ, Pedro do Carmo, não quis adiantar pormenores sobre estes casos, embora tenha admitido que "possam tratar-se de simples aberturas de inquéritos na sequência de informações provenientes de congéneres europeias sobre a passagem em Portugal de algum suspeito terrorista". Estes casos não foram considerados sequer pela Europol.

Na sua avaliação, a Europol observou uma diminuição de 40% de acções realizadas por grupos separatistas, como a ETA, em França e Espanha e o movimen- to separatista da Córsega. Em 2009 houve, ainda assim, 237 atentados de grupos separatistas, que provocaram seis mortos, três dos quais polícias, vítimas da ETA. Em França foram detidos 255 membros destes grupos e 127 em Espanha.

A Europol alerta para o recrutamento cada vez mais frequente de jovens para as fileiras destes grupos e dá o exemplo do SEGI, uma organização juvenil da ETA, um movimento que teve apoiantes a participar, no ano passado, no desfile do 25 de Abril, em Lisboa. Este ano as "secretas" estiveram atentas.