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Suprema Corte dos EUA decide mudar alerta a detidos pela polícia

Suprema Corte dos EUA decide mudar alerta a detidos pela polícia

Atualizado: Segunda-feira, 2 Agosto de 2010 as 1:44

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu revisar e mudar uma das instituições mais famosas da Justiça norte-americana. O "Miranda warning rights" (alerta de direitos Miranda), aquela frase repetida pelo cinema americano, em que policiais alertam os detidos que eles "têm o direito de permanecer calados", deve ser usada da forma já conhecida somente por mais algumas semanas.

A decisão deve mudar a forma como policiais, advogados e suspeitos de cometer crimes interagem. Críticos reclamam que isso vai retirar dos americanos um direito ao qual todos já estão acostumados

A Corte alegou que não vai eliminar a necessidade de os policiais alertarem os suspeitos dos seus direitos, mas que está "polindo" a forma como ela é utilizada.

"Nos últimos 20 ou 25 anos, enquanto a Corte foi se tornando mais conservadora em assuntos de lei e ordem, estava afastando o alerta e fazendo o possível para facilitar a aceitação de confissões que a polícia arranca de suspeitos", disse, Jeffrey L. Fisher, co-diretor do comitê Amicus da Associação Nacional de Advogados de Defesa Criminal. .

A decisão de que suspeitos deveriam ser alertados dos seus direitos nos Estados Unidos surgiu em 1966, depois que a polícia interrogou Ernesto Miranda, que era suspeito de sequestro e estupro em Phoenix. Ele servia para alertar as pessoas em custódia da polícia de que eles tinham o direito de ficar calados e de ter um advogado, mesmo que não pudessem pagar um. A declaração de alerta tem variações em alguns Estados do país, mas a versão mais popular diz: "Você tem o direito de permanecer calado. Qualquer coisa que você diga pode e será utilizado contra você em uma corte legal. você tem o direito de falar com um advogado. Se você não puder pagar um advogado, um será apontado para você. Você entende esses direitos como eles foram lidos para você?".

Desde o ano 2000, a suprema Corte havia decidido manter a obrigação de o alerta ser lido para os suspeitos. A decisão atual não deve acabar com a leitura dos direitos.

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