MENU

Suprema Corte tcheca dá sinal verde ao Tratado de Lisboa

Suprema Corte tcheca dá sinal verde ao Tratado de Lisboa

Atualizado: Terça-feira, 3 Novembro de 2009 as 12

Manifestantes tchecos pedem que a Suprema Corte do país não autorize a aprovação do Tratado de Lisboa; com a decisão, os juízes dão sinal verde para uma das maiores transformações da União Europeia desde sua fundação

A Suprema Corte da República Tcheca decidiu nesta terça (3) que o Tratado de Lisboa é compatível com a Constituição do país. Com a decisão cai o último empecilho para a entrada em vigor do tratado, que vai impor algumas das mudanças mais profundas no funcionamento da União Europeia desde a sua fundação, há 52 anos. O acordo cria, inclusive, o cargo de presidente do Conselho Europeu, que poderá eventualmente substituir os atuais chefes de Estado e governo da Europa em cúpulas internacionais.

O documento ainda precisa ser assinado pelo presidente tcheco, Václav Klaus, que é contra o tratado. Como o acordo já havia sido aprovado pelo Parlamento checo, Klaus tentou atrasar a assinatura consultando a Suprema Corte. Para entrar em vigor, o Tratado de Lisboa precisa ser aprovado pelos 27 países do bloco - a República Theca era o último país que faltava dar o aval ao documento.

O Tratado de Lisboa vai servir como uma espécie de ''Constituição'' para a União Europeia.

O acordo traz mudanças profundas na estrutura do bloco, como a criação do cargo de presidente do Conselho Europeu e o do Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum, uma espécie de ministro das Relações Exteriores europeu.

Os líderes europeus ainda não decidiram qual será o perfil do ''presidente'' do bloco. Alguns querem um político com perfil discreto, para não ofuscar os atuais presidentes e primeiros-ministros. Outros preferem um ''líder forte'', que seja reconhecido como o representante da Europa.

Com a criação do novo super cargo no horizonte já começaram a aparecer candidatos para a ''Presidência europeia''. O primeiro deles foi o ex-premiê britânico Tony Blair, que na semana passada viu sua candidatura ruir depois que membros de partidos socialistas do continente lhe recusaram apoio.

Eficiência

O objetivo do Tratado de Lisboa é dar mais eficiência à União Europeia. Atualmente, a aprovação de novas normas precisa da aprovação de dois terços do Parlamento Europeu. Com o novo acordo vai bastar a maiora simples (de metade dos votos mais um) para que muitas decisões ganhem validade.

O tratado foi a forma que os europeus encontraram para substituir ao fracassado projeto da ''Constituição da Europa'', que chegou a ser escrita em 2003, mas que foi reprovada em referendo pelos franceses e holandeses.

veja também