O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta segunda-feira um mandato de prisão por crimes contra a humanidade contra o ditador líbio, Muammar Gaddafi, seu filho e seu cunhado.
Gaddafi é assim o segundo chefe de Estado alvo de um mandado do TPI, depois do sudanês Omar al Bashir.
No dia 16 de maio, o procurador-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pediu aos juízes que emitissem ordens de prisão contra Gaddafi, seu filho Seif al-Islam e seu cunhado, o diretor do serviço secreto líbio, Abdallah al-Senussi.
Muammar Gaddafi teve mandado de prisão emitido por crimes contra a humanidade durante a repressão à revolta popular
Os três são suspeitos de homicídios e de perseguições, que constituem crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança contra a população civil líbia desde 15 de fevereiro, sobretudo em Trípoli, Benghazi e Misrata.
A decisão dos juízes foi divulgada durante uma audiência pública em Haia. Eles afirmaram que a Promotoria apresentou provas suficientes para a emissão da ordem de prisão contra Gaddafi e seus parentes por orquestrar assassinato, ataques, prisão e detenção de centenas de civis durante os primeiros 12 dias da revolta popular contra seu regime.
O mandado torna Gaddafi, Seif e Sanoussi em suspeitos procurados internacionalmente, mas sua prisão só pode ocorrer em países que assinaram o tratado reconhecendo o TPI.
A revolta na Líbia provocou cerca de 15 mil mortes, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). A violência forçou ainda a fuga de quase 650 mil líbios para os países vizinhos e o deslocamento dentro do país de outros 243 mil, também de acordo com a ONU.
A ONU chegou a aprovar uma resolução para a intervenção militar estrangeira no país, para impedir a violenta repressão das forças de Gaddafi. Mas exatos cem dias depois dos bombardeios da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), não há nenhum sinal de que o conflito chega ao fim.
