UE abrirá procedimento de infração contra França pela deportação de ciganos

A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), anunciou nesta terça-feira que abrirá um procedimento de infração contra a França por discriminação, após constatar que o Paris instruiu a polícia para que centrasse as atenções especificamente na minoria dos ciganos, muitos dos quais foram deportados à Romênia e à Bulgária.

A divulgação de uma circular do Ministério do Interior francês, com data de 5 de agosto, na qual se pedia de forma específica à polícia que desmantelasse os acampamentos de ciganos, pôs fim à paciência da Comissão Europeia.

"A discriminação por etnia ou raça não tem lugar na Europa, é incompatível com os valores da UE", proclamou a comissária de Justiça da UE, Viviane Reding, em declaração à imprensa. Reding mostrou-se muito incomodada com o fato de que, em reunião com dois membros do governo francês em 31 de agosto em Bruxelas, eles lhe garantiram que as medidas de Paris contra os ciganos de outros países da UE estavam de acordo com as normas comunitárias, e não se dirigiam contra grupos étnicos específicos. 

"Se não podemos confiar nas garantias dadas por dois ministros em reunião formal, o papel da comissão torna-se muito difícil",disse. Nessas circunstâncias, a comissária disse que cogita de recomendar ao presidente da comissão, José Manuel Durão Barroso, "que acelere a abertura de um procedimento de infração para que não percamos tempo". "Espero que o colégio de comissários possa tomar uma decisão nas próximas duas semanas", afirmou.

Segundo Reding, a França aplicou de forma discriminatória a diretiva europeia de liberdade de circulação de cidadãos comunitários e, além disso, não aplicou em seu direito nacional todas as garantias incluídas pela legislação da UE. "Estou pessoalmente convencida de que a comissão não terá outra opção senão iniciar um procedimento de infração contra a França", indicou.

A comissária reconheceu que nunca pensou que tivesse de voltar a ver uma situação desse tipo na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Reding acrescentou que a análise legal preliminar já deixou claro que as medidas francesas seriam consideradas ilegais caso se confirmasse que seriam dirigidas a um certo grupo por nacionalidade, raça ou etnia, o que foi confirmado pela circular.

O Ministério de Interior francês anunciou nesta segunda-feira que o titular da pasta, Brice Hortefeux, assinou uma nova ordem governamental que determina as condições de retirada dos acampamentos ilegais e que exclui a menção explícita aos ciganos, mas a existência do documento anterior de 5 de agosto foi suficiente para Bruxelas.

O Ministério de Relações Exteriores da França disse estar "surpreso" com o anúncio da comissária, acrescentando acrescentou que "não é com esse tipo de declaração que se melhora a situação dos ciganos". No entanto, a declaração de Reding foi defendida por vários grupos do Parlamento Europeu, cujo plenário reprovou a Comissão Europeia na semana passada, o que considerava como fraqueza de Bruxelas perante o governo do presidente francês, Nicolas Sarkozy.

O presidente do grupo Liberal, o ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt, afirmou em comunicado que o anúncio de Reding "confirma que tínhamos razão" no Parlamento Europeu sobre a duvidosa legalidade das medidas francesas.

Para Daniel Cohn-Bendit, presidente do grupo dos Verdes, "trata-se de uma oportunidade de ouro para que Barroso salve a honra da comissão", já que "antes tarde do que nunca". Por isso, segundo ele, é preciso que Bruxelas "parta para a ação agora".

Por sua vez, a Rede Europeia Contra o Racismo (Enar) considera que a circular de 5 de agosto "contradiz claramente as garantias dadas previamente por membros do governo francês" de que não se perseguia "grupos étnicos específicos. 

Postado por: Thatiane de Souza