UE defende que Jerusalém seja capital de dois Estados

Os ministros de Relações Exteriores da União Europeia (UE) defenderam nesta terça-feira (8) que Jerusalém seja a ''capital futura de dois Estados'', e reafirmaram que não reconhecerão mudanças de fronteiras na região ocorridas após 1967.

O Conselho de Ministros da UE chegou a um acordo sobre um documento de conclusões, que ressalta que o status da cidade deve ser estipulado através de negociações entre israelenses e palestinos. Após uma longa discussão, a UE eliminou da minuta a menção a Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino.

Mas o Conselho da UE manteve a maioria dos pontos em disputa, entre os quais ressaltou sua ''profunda preocupação'' com a situação em Jerusalém Oriental e lembrou que ''nunca reconheceu a anexação'' dessa parte da cidade por Israel.

A UE também pede ao governo israelense que pare com ''qualquer tratamento discriminatório'' aos palestinos de Jerusalém Oriental e ressalta que, para que haja uma paz duradoura, é preciso encontrar uma via negociada ''para resolver o status de Jerusalém como futura capital de dois Estados''.

Além disso, o documento mantém a disposição da União Europeia de reconhecer, ''quando for adequado'', a independência de um Estado palestino. Também afirma que os assentamentos israelenses, o muro de separação em território ocupado por Israel, a demolição de casas palestinas e a retirada de famílias palestinas ''são ilegais'', segundo o direito internacional, são um obstáculo para a paz e ameaçam tornar impossível a solução de dois Estados.

Por isso, os ministros insistiram em que Israel coloque fim ''imediatamente'' a todas as atividades de construção de assentamentos, tanto na Cisjordânia quanto em Jerusalém Oriental, assim como o desmantelamento das construções edificadas ilegalmente desde março de 2001.

A UE mostrou sua satisfação, ''como um primeiro passo'', com o recente anúncio do governo israelense de suspender durante dez meses as obras de ampliação de assentamentos. Essa suspensão temporária não convenceu os palestinos, porque não será aplicada em Jerusalém Oriental e porque permite continuar a construção de cerca de 3.000 casas já iniciadas.

Além disso, a UE sustenta que o bloqueio israelense sobre Gaza é ''inaceitável e politicamente contraproducente''.

Os ministros de Relações Exteriores da UE definiram este texto para apoiar os esforços dos Estados Unidos em conseguir uma retomada das negociações entre Israel e palestinos.