Venezuela adia votação que pode dar poderes especiais a Hugo Chávez

A Assembleia Nacional da Venezuela (AN) adiou para esta sexta-feira (17) a votação da Lei Habilitante que, se aprovada, dará poderes especiais durante um ano ao presidente do país, Hugo Chávez, que assegurou já ter mais de 20 medidas preparadas.

O deputado de oposição Juan José Molina, do partido Podemos, informou que a votação foi suspensa por decisão da maioria governista e que o presidente da AN, Cilia Flores, lhe informou que o tema será tratado na sexta-feira.   Deputados governistas consultados pela Efe não confirmaram nem desmentiram o adiamento, indicando que a sessão continuava.

Segundo o legislador de oposição, o adiamento se devia à impossibilidade de celebrar a outorga dos poderes especiais a Chávez em um ato ao ar livre, como pretendiam os deputados chavistas, devido às condições meteorológicas.

Há uma semana, o presidente venezuelano solicitou à AN, pela quarta vez em 11 anos, uma Lei Habilitante para poder ditar decretos-lei com o objetivo de fazer frente à crise causada pelas intensas chuvas das últimas semanas. A matéria já foi aprovada em primeira instância na terça-feira (14).

"Já tenho as primeiras 20 leis prontas, uma primeira bateria de leis", disse Chávez nesta quinta em um ato de recuperação de terrenos em Choroní, no litoral central da Venezuela, embora não tenha especificado o conteúdo das matérias.

Pela proposta de Lei Habilitante, Chávez poderá usar os poderes especiais em temas relacionados com segurança, transporte, infraestrutura, serviços públicos, impostos, habitação, ordenação territorial, finanças e outras variáveis sócio-econômicas.