A Venezuela planeja incluir a internet em uma legislação que regulamenta a mídia, segundo proposta apresentada na quinta-feira (9) ao parlamento do país. De acordo com a oposição, o projeto seria o resultado de censura.
Manuel Villalba, legislador do partido do presidente Hugo Chávez, afirmou que a lei tem como objetivo proteger os cidadãos do país. Em nenhum lugar uma restrição do acesso à internet está sugerida. Mas deve haver uma proteção da moral, honra e ética dos cidadãos, afirmou Villalba, que preside a comissão de mídia da Assembleia Nacional.
O projeto propõe ampliar os limites sobre conteúdo em mídia digitalconforme o horário, com conteúdo adulto sendo reservado para publicação após a meia-noite. Tais limitações já existem para TVs e emissoras de rádio. Não ficou claro como eles serão impostos para a internet.
A proposta também permite que o governo restrinja o acesso a sites se forem considerados como emissores de mensagens ou informação que incite violência contra o presidente. Chávez frequentemente acusa a oposição de planejar tentativas de assassinato contra ele.
O presidente venezuelano tem sido criticado por grupos de liberdade de imprensa por forçar uma emissora de televisão de oposição a sair do ar e por retirar licenças de funcionamento de uma série de emissoras de rádio. O governo afirma que a elite da Venezuela usa a imprensa para minar a posição de Chávez.
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