MENU

Venezuela quer regular internet com projeto de lei de mídia

Venezuela quer regular internet com projeto de lei de mídia

Atualizado: Sexta-feira, 10 Dezembro de 2010 as 11:27

A Venezuela planeja incluir a internet em uma legislação que regulamenta a mídia, segundo proposta apresentada na quinta-feira (9) ao parlamento do país. De acordo com a oposição, o projeto seria o resultado de censura.

Manuel Villalba, legislador do partido do presidente Hugo Chávez, afirmou que a lei tem como objetivo proteger os cidadãos do país. “Em nenhum lugar uma restrição do acesso à internet está sugerida. Mas deve haver uma proteção da moral, honra e ética dos cidadãos”, afirmou Villalba, que preside a comissão de mídia da Assembleia Nacional.

O projeto propõe ampliar os limites sobre conteúdo em “mídia digital”conforme o horário, com conteúdo adulto sendo reservado para publicação após a meia-noite. Tais limitações já existem para TVs e emissoras de rádio. Não ficou claro como eles serão impostos para a internet.

A proposta também permite que o governo restrinja o acesso a sites se forem considerados como emissores de mensagens ou informação que incite violência contra o presidente. Chávez frequentemente acusa a oposição de planejar tentativas de assassinato contra ele.

O presidente venezuelano tem sido criticado por grupos de liberdade de imprensa por forçar uma emissora de televisão de oposição a sair do ar e por retirar licenças de funcionamento de uma série de emissoras de rádio. O governo afirma que a elite da Venezuela usa a imprensa para minar a posição de Chávez.    

veja também