Deputado é suspeito de usar notas frias

 

 

Dois servidores do gabinete do deputado estadual Jânio Xingu (PSL) são suspeitos de serem usados como ‘laranjas’ para abertura de empresa, que emitiria nota fiscal 'fria' ao parlamentar para o ressarcimento de verba indenizatória para o gabinete do político. As transações teriam começado em 2011, início da nova composição de deputados da Assembleia Legislativa de Roraima.

Documentos adquiridos pelo G1 apontam que Luís Domingos Ramalho e Jeferson Costa de Sousa são assessores do parlamentar, conforme o Diário Oficial da Assembleia Legislativa (ALE) de 24 de janeiro de 2011.

Xingu se valeria dos dois funcionários para abrir empresas. Uma delas seria a Costa e Ramalho Ltda- ME, com o nome fantasia de Brasil Norte. Os servidores são sócios no contrato social. Em 2011, Ramalho teria 5% de participação na empresa e Jefferson Costa de Sousa, 95%.

Xingu estaria usando as notas fiscais da empresa Brasil Norte para ser ressarcido com as verbas indenizatórias, segundo apontam os documentos. Algumas das atividades parlamentares, que exigiriam indenização, envolveriam aluguel de veículos: um microônibus e uma van utilitária, nos valores de R$ 9 mil e R$ 7 mil, respectivamente.

A nota fiscal desse serviço data do mês de fevereiro de 2011 e foi emitida pela L.D. Ramalho-ME.

Uma certidão expedida pela Junta Comercial do Estado de Roraima (Jucerr), em outubro deste ano, registra uma alteração contratual. Conforme o documento, Paulo Sérgio da Silva de Sousa seria o novo sócio majoritário da Brasil Norte com a participação capital de R$ 357 mil. Ramalho, com R$ 19 mil, e Jefferson Costa de Sousa, com R$ 3,8 mil, seriam os minoritários.

O G1 tentou contato por telefone com Jefferson Costa de Sousa, Luís Domingos Ramalho e Paulo Sérgio da Silva de Sousa, mas não obteve êxito.

Salário dos servidores e esposa
Além de Luís Domingo Ramalho e Jefferson Costa de Sousa integrarem a lista de servidores de gabinete do deputado Xingu, a esposa do parlamentar, Maria Aurenir Freitas de Holanda, e a irmã dela, Aliete Freitas de Holanda, compõem o quadro de funcionários do político, de acordo com o Diário da ALE-RR. Com exceção de Aliete, os demais receberiam R$ 3 mil por mês.

Uma procuração da empresa Brasil Norte entregue ao G1, instituída em 2011, concedida pelos possíveis ‘laranjas’ Ramalho e Costa de Sousa, 'confere a Maria Aurenir poderes para tratar de todos os assuntos da empresa outorgante, podendo ela comprar, vender, receber pagamentos, passar recibos, assinar faturas, notas fiscais', dentre outras atribuições.

As suspeitas de prestação de serviços pela empresa Brasil Norte não se restringem ao gabinete do deputado. A empresa, supostamente controlada pela mulher do parlamentar, assinou um contrato no valor de R$ 756.386,50 com a Assembleia Legislativa, em janeiro de 2012. O acordo foi ratificado pelo presidente da Casa Legislativa, Chico Guerra (PSDB).

A contratação se refere a aulas de cursos de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento de servidores públicos através da Escola do Legislativo (Escolegis).

De acordo com a Lei 8.666/93, que rege contratos com órgãos públicos, fica impedido de participar, direta ou indiretamente, de licitação ou de execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

Parlamentar se revolta
O G1 entrou em contato com o deputado Xingu. Ao ser indagado se um dos sócios, Luís Domingo Ramalho, trabalharia em seu gabinete, o parlamentar negou conhecê-lo, em um primeiro momento, mas, em seguida, voltou atrás, se desviando do assunto. Sobre o contrato que o funcionário teria assinado com a Assembleia, o político alegou desconhecer.

"Nem aqui [Boa Vista] ele [Luis Domingo] está e não sei onde se encontra. Essa situação não foi comigo e não tenho nenhuma notícia sobre esse assunto [contrato]. Agora, em gabinete de deputado há diversas pessoas. O cara vai 'lá e faz', mas não é comigo. Deixa eu te falar uma coisa: você vá procurar meu advogado. Fale com ele",  justificou.

Em seguida, o parlamentar disse palavrões e ameaçou a reportagem do G1 afirmando que 'o caso se tornaria pessoal'.

"O que você está procurando? Chifre em cabeça de égua? Entrarei na Justiça e você responderá via judicial. Isso já foi tema de várias confusões. Coloca o nome da minha mulher e você saberá o que acontecerá contigo. Eu tenho família e sou homem, seu vagabundo. Não trate minha família dessa forma que irei para o confronto pessoal", ameaçou.

O político desligou o telefone antes de ser questionado se a sua esposa e cunhada integrariam o seu quadro de funcionários, conforme reegistra o Diário da ALE-RR, mas disse à reportagem para procurar o presidente da Assembleia, Chico Guerra. Ele não informou o número do telefone de seu advogado.

O G1 também entrou em contato com a assessoria do presidente da Casa Legislativa e aguarda um posicionamento sobre as questões apontadas nesta matéria.

Marcelo MarquesDo G1 RR