João Paulo Cunha pode ficar sem salário

João Paulo Cunha pode ficar sem salário

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 às 9:03
JPC
O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou nesta terça-feira (4) que a Mesa Diretora da Casa decidirá na próxima semana se suspende salário, verbas de gabinete, apartamento funcional e outros benefícios do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso nesta tarde após mandado de prisão expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
 
Na mesma reunião, marcada para quarta-feira (12), a Câmara decidirá se abre ou não processo por quebra de decoro parlamentar contra o petista.
 
Técnicos da Casa chegaram a defender a suspensão imediata das chamadas "prerrogativas parlamentares" de Cunha, com base no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que foi condenado a 13 anos prisão por peculato e formação de quadrilha. Donadon enfrentou processo de cassação, mas teve o mandato mantido por decisão do plenário.
 
Mesmo assim, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou a suspensão das prerrogativas do deputado, como a interrupção do pagamento do salário, devolução do apartamento funcional e fechamento do gabinete.
No entanto, a Casa avaliou que o caso de Donadon não é igual ao de João Paulo Cunha porque o parlamentar de Rondônia está preso em regime fechado na penitenciária da Papuda, em Brasília. Já João Paulo Cunha está provisoriamente em regime semiaberto.
 
"Como os casos não são iguais, teremos que fazer um novo estudo. Isso deve ser discutido na próxima reunião da Mesa Diretora", afirmou Carlos Sampaio. 
 
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
 

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