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O presidente do STF, Ayres Britto, é o responsável por conduzir os trabalhos do julgamento, que deve durar mais de um mês

Defesas admitem crimes leves no mensalão

Atualizado: Sábado, 11 Agosto de 2012 as 7:58

Wilson Lima

Até xingamentos já foram utilizados no julgamento como forma de minimizar a importância dos envolvidos e reduzir as penas; estratégia é vista com ressalva por ministrosDurante essa primeira fase de defesa do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados adotaram uma estratégia considerada questionável do ponto de vista jurídico: para livrar seus clientes de crimes mais complexos e com maior pena, eles admitiram a existência de outros ilícitos com menor potencial ofensivo. A tese mais usada é de caixa 2 – e não de pagamento mensal em troca de apoio político –, mas houve até advogado que xingou em público sua própria cliente.

O presidente do STF, Ayres Britto, é o responsável por conduzir os trabalhos do julgamento, que deve durar mais de um mês
Foto: Nelson%20Jr./SCO/STF
No 1º dia do julgamento, a tese de desmembramento do advogado Márcio Thomaz Bastos sofreu derrota e atrasou o cronograma
No 1º dia do julgamento, a tese de desmembramento do advogado Márcio Thomaz Bastos sofreu derrota e atrasou o cronograma
Foto: Ag%C3%AAncia%20Estado
Ainda na sessão de 2 de agosto, o ministro revisor Ricardo Lewandowski e o ministro relator Joaquim Barbosa bateram boca sobre o desmembramento do processo
Ainda na sessão de 2 de agosto, o ministro revisor Ricardo Lewandowski e o ministro relator Joaquim Barbosa bateram boca sobre o desmembramento do processo
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Barbosa chegou a chamar o colega Lewandowski de 'desleal' por concordar com a tese de Bastos
Barbosa chegou a chamar o colega Lewandowski de 'desleal' por concordar com a tese de Bastos
Foto: Nelson%20Jr./SCO/STF
O julgamento bate todos os recordes históricos do STF em número de réus e volume do processo
O julgamento bate todos os recordes históricos do STF em número de réus e volume do processo
Foto: Nelson%20Jr./SCO/STF
O segundo dia começou com a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele teve cinco horas para expor as acusações contra 36 dos 38 réus
O segundo dia começou com a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele teve cinco horas para expor as acusações contra 36 dos 38 réus
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Ao fim de sua exposição, o procurador-geral da república Roberto Gurgel classificou o mensalão como
Ao fim de sua exposição, o procurador-geral da república Roberto Gurgel classificou o mensalão como "o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público no Brasil"
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
Também no segundo dia, manifestantes colocaram réus do mensalão 'atrás das grades' na Praça dos Três Poderes
Também no segundo dia, manifestantes colocaram réus do mensalão 'atrás das grades' na Praça dos Três Poderes
Foto: Agência Brasil
No 3º dia do julgamento, foi a vez dos advogados de defesa dos cinco primeiros réus: José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach
No 3º dia do julgamento, foi a vez dos advogados de defesa dos cinco primeiros réus: José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach
Foto: Fellipe%20Sampaio/SCO/STF
Para o advogado do ex-ministro José Dirceu, a acusação do MP apresenta
Para o advogado do ex-ministro José Dirceu, a acusação do MP apresenta "frases de efeito", mas não prova que houve o mensalão
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O advogado de José Genoino alegou que mensalão ‘não faz sentido’ e comparou a acusação ao 'direito penal nazista'
O advogado de José Genoino alegou que mensalão ‘não faz sentido’ e comparou a acusação ao 'direito penal nazista'
Foto: STF%20/%20Divulga%C3%A7%C3%A3o
O advogado de Delúbio Soares apresentou a tese de que houve caixa 2 e que seu cliente não nega o fato
O advogado de Delúbio Soares apresentou a tese de que houve caixa 2 e que seu cliente não nega o fato
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O advogado de Marco Valério negou que haja prova de desvio ou apropriação de recursos públicos nos autos
O advogado de Marco Valério negou que haja prova de desvio ou apropriação de recursos públicos nos autos
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
No 3º dia de julgamento, o ministro do STF Gilmar Mendes demonstrou cansaço durante fala de um dos advogados
No 3º dia de julgamento, o ministro do STF Gilmar Mendes demonstrou cansaço durante fala de um dos advogados
Foto: André Coelho / Agência O Globo
Também no 3º dia, o ministro relator Joaquim Barbosa também é flagrado de olhos fechados em sinal de cansaço
Também no 3º dia, o ministro relator Joaquim Barbosa também é flagrado de olhos fechados em sinal de cansaço
Foto: André Coelho / Agência O Globo
Último a falar, o advogado do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, apresenta defesa no plenário do STF
Último a falar, o advogado do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, apresenta defesa no plenário do STF
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
No 4º de julgamento, foi a vez da defesa do chamado
No 4º de julgamento, foi a vez da defesa do chamado "núcleo publicitário". O primeiro a falar foi o advogado de Cristiano de Mello Paz, ex-sócio de Marcos Valério na agência SMP&B
Foto: Beto%20Barata/Ag%C3%AAncia%20Estado
O defensor de Rogério Tolentino, considerado o réu mais próximo do Banco Rural, tentou descolar a imagem de seu cliente da do publicitário Marcos Valério
O defensor de Rogério Tolentino, considerado o réu mais próximo do Banco Rural, tentou descolar a imagem de seu cliente da do publicitário Marcos Valério
Foto: Ag%C3%AAncia%20STF
O advogado da ex-diretora administrativa da SMP&B Simone Vasconcelos chegou a apelar para a novela Avenida Brasil, da Rede Globo, e para trecho da música de Chico Buarque na defesa
O advogado da ex-diretora administrativa da SMP&B Simone Vasconcelos chegou a apelar para a novela Avenida Brasil, da Rede Globo, e para trecho da música de Chico Buarque na defesa
Foto: Carlos%20Humberto/SCO/STF
O defensor de Geiza Dias afirmou que a ex-gerente interna da SMP&B não tinha autonomia dentro da empresa
O defensor de Geiza Dias afirmou que a ex-gerente interna da SMP&B não tinha autonomia dentro da empresa
Foto: Fellipe%20Sampaio/SCO/STF
No 5º dia, Thomaz Bastos voltou ao plenário do julgamento para defender o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele afirmou que os empréstimos concedidos ao publicitário Marcos Valério eram legais
No 5º dia, Thomaz Bastos voltou ao plenário do julgamento para defender o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado. Ele afirmou que os empréstimos concedidos ao publicitário Marcos Valério eram legais
Foto: Agência Brasil
No 5º dia, último dos cinco advogados de defesa a fazer sua sustentação oral, o advogado de Kátia Rabello negou qualquer participação dela no esquema
No 5º dia, último dos cinco advogados de defesa a fazer sua sustentação oral, o advogado de Kátia Rabello negou qualquer participação dela no esquema
Foto: Fellipe%20Sampaio/SCO/STF
A defesa do ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane alegou que a acusação trata a “rotina bancária como crime”
A defesa do ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane alegou que a acusação trata a “rotina bancária como crime”
Foto: Divulgação STF
A%20defesa%20da%20ex-diretora%20do%20Banco%20Rural%20Ayanna%20Ten%C3%B3rio%20destacou%20em%20sua%20exposi%C3%A7%C3%A3o%20que%20ela%20n%C3%A3o%20atuava%20na%20%C3%A1rea%20financeira%20do%20banco
A%20defesa%20da%20ex-diretora%20do%20Banco%20Rural%20Ayanna%20Ten%C3%B3rio%20destacou%20em%20sua%20exposi%C3%A7%C3%A3o%20que%20ela%20n%C3%A3o%20atuava%20na%20%C3%A1rea%20financeira%20do%20banco
Foto: Nelson%20Jr./SCO/STF
O advogado de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados pelo PT, disse que o réu é inocente e chama as acusações de 'fantasmagóricas'
O advogado de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados pelo PT, disse que o réu é inocente e chama as acusações de 'fantasmagóricas'
Foto: Divulgação STF
Dois advogados fizeram a defesa do ex-ministro Luiz Gushiken, excluído da denúncia do procurador-geral da República
Dois advogados fizeram a defesa do ex-ministro Luiz Gushiken, excluído da denúncia do procurador-geral da República
Foto: SCO/STF
Os dois advogados, que falaram por cerca de 30 minutos cada, criticaram a denúncia original apresentada pelo Ministério Público e disseram que Gushiken é inocente
Os dois advogados, que falaram por cerca de 30 minutos cada, criticaram a denúncia original apresentada pelo Ministério Público e disseram que Gushiken é inocente
Foto: SCO/STF
O advogado de Henrique Pizzolato alegou que seu cliente não tinha autonomia para tomar decisões individualmente no seu cargo de ex-diretor de marketing do Banco do Brasil
O advogado de Henrique Pizzolato alegou que seu cliente não tinha autonomia para tomar decisões individualmente no seu cargo de ex-diretor de marketing do Banco do Brasil
Foto: Agência STF
O%20advogado%20de%20Pedro%20Corr%C3%AAa%20disse%20que%20o%20nome%20de%20seu%20cliente%20s%C3%B3%20se%20encontrava%20na%20den%C3%BAncia%20por%20conta%20de%20sua%20posi%C3%A7%C3%A3o%20de%20lideran%C3%A7a%20no%20PT%20e%20negou%20a%20exist%C3%AAncia%20do%20mensal%C3%A3o
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Foto: Gerv%C3%A1sio%20Baptista/SCO/STF
A defesa do ex-deputado Pedro Henry disse que bastava 'trocar o nome do réu' ao se referir à defesa de Pedro Côrrea
A defesa do ex-deputado Pedro Henry disse que bastava 'trocar o nome do réu' ao se referir à defesa de Pedro Côrrea
Foto: SCO/STF
O advogado do ex-assessor de José Janene (PP) afirmou que seu cliente desconhecia a origem e o destino ilícito do dinheiro que passava por ele
O advogado do ex-assessor de José Janene (PP) afirmou que seu cliente desconhecia a origem e o destino ilícito do dinheiro que passava por ele
Foto: SCO/STF
A defesa do sócio da corretora Bonus-Banval, Enivaldo Quadrado, contestou as acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
A defesa do sócio da corretora Bonus-Banval, Enivaldo Quadrado, contestou as acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Foto: SCO/STF
A defesa do ex-presidente do PL (hoje PR) Valdemar Costa Neto disse que seu cliente recebeu repasses do PT
A defesa do ex-presidente do PL (hoje PR) Valdemar Costa Neto disse que seu cliente recebeu repasses do PT
Foto: Nelson%20Jr./SCO/STF
Em defesa de Carlos Alberto Quaglia, o defensor público pediu a anulação de parte do processo
Em defesa de Carlos Alberto Quaglia, o defensor público pediu a anulação de parte do processo
Foto: SCO/STF

O esquema de caixa 2, distribuição de recursos de campanha sem declarações à Justiça Eleitoral, é um crime leve, com pena de no máximo três anos de prisão. É a principal tese do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do publicitário Marcos Valério, acusado de operador do mensalão, entre outros réus.

Na prática, ao admitir o crime de caixa 2, os advogados imaginam que podem livrar os réus de outros crimes apontados na denúncia, como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e até evasão de divisas. No entanto, essa estratégia não é bem vista pelos ministros do Supremo, conforme o iG mostrou reportagem publicada na última quinta-feira. “O meu cliente quer responder pelo crime que cometeu, não pelo que não cometeu. É simples”, afirmou o advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros.


Até o momento, poucos réus alegaram total inocência no caso. Destes, fazem parte os subalternos dos protagonistas do mensalão, como assessores, gerentes financeiros e demais funcionários.
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Neste caso, para justificar a inocência de seus clientes, os advogados vêm adotando todo o tipo de alternativa para desqualificar o poder decisório dos réus. Um exemplo foi a declaração do advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, defensor da ex-gerente financeira da SMP&B, uma das empresas de publicidade de Marcos Valério, Geiza Dias. Silva chamou sua própria cliente de “funcionária mequetrefe”, uma mera “batedeira de cheques”. “Existem claramente dois núcleos aqui. Os que sabiam o que estava acontecendo e fizeram algo errado. E aí, chame esse errado de caixa 2 ou não. E daqueles que não sabiam de nada. Que apenas cumpriam ordens. E assim será durante todo o julgamento”, disse um advogado de um dos 38 réus que preferiu não se identificar.

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Até o momento, um fato que surpreendeu assessores e ministros foi o fato de as defesas não terem tocado diretamente nas falhas processuais cometidas pela Procuradoria Geral da República. É ponto pacífico até mesmo entre alguns ministros, segundo fontes próximas, de que existem brechas na denúncia do procurador-geral, Roberto Gurgel, que poderiam ser exploradas. A principal delas diz respeito aos parcos elementos ligados aos chamados “atos de ofício” – a comprovação de mudança de postura após um funcionário público ser beneficiado com alguma vantagem financeira.

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Até o momento, 25 réus já apresentaram suas respectivas defesas. Treze advogados ainda precisam fazer suas alegações para o pleno do STF. Na segunda-feira, deve ser realizada a exposição mais polêmica de todas, a do advogado do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Na próxima semana, acaba a fase de sustentação oral das defesas. A tendência é que na quinta-feira os ministros comecem a dar seus votos. O primeiro a falar é o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

 

GUIAME

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