Advogado pede habeas corpus para libertar prefeito de Taubaté

O advogado de Roberto Peixoto, prefeito de Taubaté (SP), e da primeira-dama, Luciana Peixoto, entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fim de obter a libertação do casal.

O prefeito e a mulher, além do antigo chefe do Departamento de Compras e Licitações Carlos Anderson, foram presos na manhã desta terça (21) durante a Operação Urupês, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes em licitações no município. O processo está no gabinete do ministro do STJ Jorge Mussi, que decidirá sobre a libertação dos dois. Segundo assessoria do tribunal, a decisão deve sair nesta sexta-feira (24).

O advogado do casal, Thiago de Borgia Mendes Pereira, disse na terça que a prisão temporária do casal foi ‘desproporcional’. Ele afirmou, ainda, que o prefeito e a primeira-dama são inocentes e que ainda não existem provas. “Essa fase inicial é de investigação. Quais são as provas? Só vai existir acusação quando ela for oferecida pelo Ministério Público”, afirmou.

Operação

O delegado da Polícia Federal em São José dos Campos, Ricardo Carneiro, que conduz o inquérito, disse que o caso está sem segredo de Justiça. Por isso, não pode divulgar detalhes e nomes na operação. Carneiro afirmou que as investigações tiveram início depois da denúncia de um ex-assessor da Prefeitura em 2009.

Segundo ele, depois da representação oferecida pela Polícia Federal, que atua em conjunto com o Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal expediu três mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão, sendo dez em Taubaté e três em São Paulo.

Das três empresas investigadas no suposto esquema das fraudes, o delegado disse que uma não tinha sede e nem telefone. “Os contratos são de altos valores, e o que chama a atenção são dispensas de licitações de contratos nos valores de até R$ 30 milhões. Isso vai ser verificado”, afirmou o delegado. Segundo ele, foram apreendidos apenas documentos pertinentes à investigação.

A Operação Urupês foi batizada com esse nome em homenagem à obra de Monteiro Lobato, de acordo com a Polícia Federal. As investigações começaram em 2009 para apurar o desvio de recursos repassados pelo governo federal. Participaram da operação 54 policiais federais. Os suspeitos são investigados por crimes de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. “A suspeita é que o esquema funcione desde 2007”, disse o delegado.