Agricultores de 226 municípios receberão benefício Garantia-Safra 2009-2010

O Diário Oficial da União publicou na edição de hoje (31) portaria que autoriza o pagamento dos benefícios do Garantia-Safra 2009-2010 a agricultores de 226 municípios localizados na Região Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e do Espírito Santo. O pagamento iniciado em 19 de julho deve prosseguir até fevereiro de 2011, de acordo com as datas definidas no calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Para a safra 2009-2010 o benefício é de R$ 600 por ano, para cada família, pago em até quatro parcelas mensais de R$ 150. O Garantia-Safra é vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão de períodos prolongados de seca ou de chuvas.

O primeiro critério para que estados e municípios acessem o programa é estar em dia com as parcelas do fundo Garantia-Safra. Os laudos com amostras da ocorrência de perda devem ser encaminhados para a coordenação nacional do benefício pelo correio ou inseridos em aplicativo disponível no site www.seaf.mda.gov.br , para serem comparados com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Tudo isso deve ser anexado à comprovação de perda de, no mínimo, 50% da lavoura. As culturas incluídas no programa são: feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, entre outras atividades agrícolas existentes no Semiárido.

Postado por: Thatiane de Souza