Alckmin anuncia novo salário mínimo regional em SP

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (9) o novo salário mínimo regional. São três faixas: R$ 600, R$ 610 e R$ 620. O projeto será encaminhado para votação à Assembleia Legislativa e passa a vigorar em 1º de abril, após aprovação na Casa.

O piso salarial regional de São Paulo foi criado em 2007. De acordo com o governo, ele contribui para que os trabalhadores paulistas recebam remunerações superiores ao salário mínimo nacional, “já que as condições da demanda de mão de obra e de custo de vida no estado levam, de um modo geral, a salários superiores à média nacional”.

O mínimo é voltado para trabalhadores da iniciativa privada que não possuem piso salarial definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Ele está dividido em três faixas salariais, com 105 ocupações no total, e beneficia cerca de 1,4 milhão de trabalhadores.

Também foi anunciado o piso salarial dos servidores do estado, de R$ 590 para R$ 630. São 33 mil servidores beneficiados com a medida, 21 mil ativos e 12 mil inativos ou pensionistas. Isso gerará um custo de R$ 21,6 milhões para o Tesouro. Segundo Alckmin, não será criado nenhum tributo para arcar com o acréscimo no Orçamento.