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Aldo Rebelo discute com bancada do PT sobre Código Florestal

Aldo Rebelo discute com bancada do PT sobre Código Florestal

Atualizado: Quarta-feira, 4 Maio de 2011 as 4:26

O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), discute com a bancada do PT na tarde desta quarta-feira (4)  a votação das mudanças no texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais.

A leitura do relatório final de Aldo e o começo da votação do novo código estão previstos para a noite desta quarta no plenário da Câmara.

Aldo chegou à reunião, na qual a imprensa não tem acesso, por volta das 15h30. O líder do governo no Congresso, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou minutos depois.

O relator já havia dito mais cedo que não irá recuar da isenção de propriedades de até quatro módulos fiscais (o tamanho de cada módulo varia em cada regiçao) da exigência de recompor reserva legal – a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade. O governo é contra a anistia e entende que todos os agricultores devem ser obrigados a reflorestar a área desmatada.

Os percentuais de reserva dentro da propriedade também variam de acordo com o local: 80% para áreas de florestas na Amazônia Legal, 35% para áreas de cerrado na Amazônia Legal e 20% para o restante do país.

Votação

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta que a sessão destinada a votar o texto do novo código deve começar por volta de 20h. Isso porque há na pauta da Casa uma medida provisória que trata da liberação de limites de gastos para obras do Mundial de 2014, que deve gerar muita discussão no plenário.

Na noite de terça (3), o plenário aprovou, por 399 votos a 18, regime de urgência para a votação das mudanças no Código Florestal.

Com a aprovação da urgência, o projeto do código terá prioridade na votação e, em caso de apresentação de emendas, não precisará voltar à comissão especial da Casa para análise das modificações. O texto foi aprovado na comissão em julho do ano passado.

Negociações

O Código Florestal foi alvo de negociações na Câmara e no Palácio do Planalto durante toda a terça-feira. O governo ficou insatisfeito com alguns pontos, principalmente sobre o que trata da a exigência de recomposição da reserva legal.

Em abril, o governo apresentou a Rebelo documento com propostas de alteração no texto, entre elas, a necessidade de recompor reserva legal também para os pequenos. O relator já havia informado que não acataria a sugestão em seu relatório final. No entanto, depois disso, alguns ministros foram à Câmara negociar um acordo.

Nesta terça, três ministros voltaram à Câmara, entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse, após reunião com a bancada do PT, que o relatório final do Código Florestal "ainda guarda distância" do que o governo defende.

Também se reuniram com os deputados petistas os ministos da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

No Palácio do Planalto, Rebelo se reuniu com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil. Rebelo prometeu novos ajustes ao texto, mas não deu detalhes.

Vaccarezza afirmou que não haverá consenso sobre o novo código, mas disse que construirá até esta quarta (4) um acordo entre o governo e o relator.

O que prevê o relatório

Pela proposta de Rebelo, pequenos agricultores com áreas de até quatro módulos fiscais - o tamanho de cada módulo é diferente em cada região - poderão declarar como reserva legal aquela existente na propriedade até 2008.

Eles terão obrigação de manter a área de preservação permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas não serão obrigados a recompor a reserva legal na propriedade 100% aproveitada.

As APPs são os locais mais frágeis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegetação original protegida.

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