Anac poderá fechar helipontos irregulares na capital paulista

Trinta projetos de helipontos em São Paulo, entre eles, alguns em pleno funcionamento, foram indeferidos pela prefeitura da capital paulista e deverão ser fechados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

"Temos uma lista de helipontos que estamos terminando de processar que têm irregularidades que dificilmente serão sanadas e, nesse caso, teremos que partir para o fechamento", disse ontem, 11 de fevereiro, o diretor de Infra-Estrutura Aeroportuária da Anac, Alexandre Gomes de Barros. A localização desses helipontos não foi identificada pelo diretor.

A Anac é a empresa responsável pela fiscalização da infra-estrutura dos helipontos e também cabe a ela aplicar punições aos helipontos irregulares. Já a prefeitura municipal fiscaliza a compatibilidade dos helipontos com a lei de zoneamento urbano e o Serviço Regional de Proteção ao Vôo fiscaliza o tráfego aéreo dos helicópteros.

A cidade de São Paulo tem hoje a maior frota de helicópteros do país, com 309 aeronaves, além de possuir 214 helipontos registrados e homologados. Desse total, a Anac estima que 40% estejam em situação irregular.

"Não é uma preocupação o alto número de helipontos da cidade, mas sim o alto número de irregularidades. Estimamos que 40% dos helipontos de São Paulo tenham alguma irregularidade", disse Barros.  

De acordo com o diretor da Anac, a proximidade entre os helipontos da capital, fenômeno comum em áreas como a Avenida Paulista, Avenida Brigadeiro Faria Lima e na Marginal Pinheiros, pode vir a provocar um acidente aéreo, embora esse risco "não seja ainda iminente".

Para tentar prevenir essa possibilidade de acidentes aéreos e regularizar a situação desses helipontos, a Anac promoveu em São Paulo um fórum de debates com proprietários de helipontos privados.

Na próxima semana, a Anac espera definir um prazo para que esses proprietários procurem voluntariamente o órgão para corrigir essas irregularidades.  "Findo esse prazo, aqueles helipontos que tiverem irregularidades identificadas e não se adequaram às normas sofrerão punições",  disse. As punições podem variar de uma suspensão temporária até multas e o fechamento do heliponto.

O crescimento no número de helipontos na capital têm assustado e preocupado as associações de moradores. Presentes ao fórum da Anac, as associações denunciam como grandes problemas o ruído provocado pelos helicópteros à noite, as suas rotas, a ausência de fiscalização e a falta de um marco regulatório na cidade.

"O marco regulatório está há dois anos engavetado e não sai. Estamos vivendo um caos aéreo. Todos os helipontos estão saturados, as áreas estão saturadas. Falta vontade política de realmente tentar solucionar o problema", afirmou Márcia Vairoletti, que faz parte de um grupo de trabalho que reúne cinco associações de moradores destinado a avaliar questões envolvendo helicópteros, helipontos e aeroportos.