Após atrasos, Lewandowski finalmente dará seuvoto no julgamento do mensalão

Wilson Lima

Ao contrário do que esperam os advogados, o voto do ministro revisor não será um total contraponto às argumentações de Barbosa, o relator, que já pediu a condenação de cinco réus

O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, vai finalmente começar a ler o seu voto nesta quarta-feira, 13º dia de julgamento. Teoricamente, ele deveria ter começado a falar sobre a ação penal na última segunda, mas mudanças de última hora na metodologia de votação apresentada pelo relator da ação, Joaquim Barbosa, adiaram mais uma vez a leitura do voto do revisor, provocando irritação nos demais ministros. 

Ao contrário do que esperam os advogados dos réus do mensalão, o voto de Lewandowski não será um total contraponto às argumentações de Barbosa, que já pediu a condenação de cinco réus. O iG apurou que a tendência é que o ministro revisor mantenha uma linha de votação próxima à do relator, exceto por algumas divergências pontuais, e deve pedir a condenação da maioria dos réus.

Barbosa pediu a condenação do publicitário Marcos Valério, dos seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do ex-presidente da Câmara e deputado do PT João Paulo Cunha. O ministro afirmou em seu voto que houve irregularidades nos contratos das empresas de publicidade de Valério com o Banco do Brasil e com a Câmara de Deputados. Esses contratos, segundo o relator, abasteciam o esquema de compra de apoio político denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

O voto de Lewandowski não deve ser tão longo quanto o do ministro relator. A previsão é que ele termine de se pronunciar ainda hoje, dando tempo para a manifestação dos outros nove ministros, na sequência dos mais novos para os mais velhos na corte. Lewandowski elaborou seu relatório no fim de semana, mas ateve-se ao tópico envolvendo os contratos da Câmara com as empresas de Valério, conforme havia sido pré-determinado por Barbosa. Nesta terça-feira, o ministro refez a estrutura do voto, incluindo também manifestações sobre os contratos entre as empresas do publicitário e o Banco do Brasil.

Cezar Peluso

Com a nova metodologia do mensalão fatiado, o ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro, terá no máximo três sessões para dar seu parecer. Haverá tempo para ele votar sobre a primeira parte do processo, mas não para opinar sobre o tempo das penas nem para expor seu voto quanto aos outros réus listados na denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR).

No STF, alguns ministros como o presidente Ayres Britto são favoráveis à antecipação do voto de Peluso, mesmo que no caso dos demais réus, ele se pronuncie antes mesmo dos ministros relator e revisor. Isso seria algo inédito na história do STF.

O presidente afirmou recentemente que uma situação como essa seria “heterodoxa, mas não ilícita”. O regimento interno do STF, no seu artigo 135, determina que os demais ministros devem votar apenas depois do relatores e revisores de ações penais. Do outro lado, a regra abre a possibilidade para o presidente autorizar uma antecipação do voto em casos de exceção.

Essa nova condição divide os ministros do STF. Marco Aurélio Mello, por exemplo, diz que o voto parcial do colega gera uma “problemática”. \"Surge esta perplexidade, uns acusados julgados por colegiado de 11 integrantes, outros por colegiado de 10. É uma problemática\", disse o ministro ao comentar a provável hipótese de Peluso votar somente em partes do processo. 

Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, elogiou a metodologia \"fatiada\" da votação e disse que considera melhor que Peluso “vote em alguma coisa do que não vote em nada\". 

Com Agência Estado e Reuters

 

 

Guiame