Após decisão judicial, universidade do Rio devolve bolsa a aluna

A Universidade Estácio de Sá informou, nesta quinta-feira (20), que vai conceder novamente a bolsa do Prouni a uma aluna que foi reprovada em uma disciplina e perdeu o benefício. A Justiça do Rio havia determinado que a instituição inscrevesse novamente a estudante na disciplina perdida e pagasse indenização de R$ 10 mil por danos morais. Cabe recurso.

Segundo o TJ-RJ, a jovem que é deficiente visual, foi reprovada no primeiro período de 2010 e perdeu o benefício. O motivo da reprovação, ainda segundo o TJ-RJ, foi a aluna não conseguir acompanhar as aulas através do computador, no chamado curso à distância.

Na decisão judicial, o desembargador relator Pedro Saraiva de Andrade Lemos, da 10ª Câmara Cível do TJ-RJ, afirmou que houve atitude omissa e discriminatória da instituição.

De acordo com a Estácio de Sá, a instituição de ensino providenciará todos os sistemas necessários ao aprendizado da aluna e também um mediador que viabilize o acesso dela a todo o conteúdo do curso à distância.

Em nota, a instituição esclarece ainda que tais medidas não foram efetivadas antes porque a estudante não havia se matriculado no semestre passado. Quanto à indenização, a universidade disse que ainda não foi notificada.