Após problemas, Fazenda prorroga prazo para pagamento do IPVA 2010

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo decidiu prorrogar os prazos para que os contribuintes paguem a primeira parcela do IPVA 2010. O anúncio, antecipado à Folha Online, foi feito após o registro de problemas e lentidão nos pagamentos nos últimos dias.

A prorrogação valerá para os proprietários de veículos de final placas 1, 2 e 3, que poderão efetuar a quitação entre os dias 22 e 26 de janeiro. De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), desde ontem, o sistema da Fazenda que processa as informações sobre o pagamento e repassa aos bancos está operando com dificuldades devido ao grande volume de transações.

Com isso, muitos proprietários não conseguem completar os pagamentos ou enfrentam lentidão para quitar os débitos. Para solucionar os problemas, os bancos acionaram, pelo segundo dia, os chamados sistemas de contingência. De acordo com o assessor técnico da Febraban, Walter de Faria, essa opção busca os dados do pagamento em um arquivo interno do banco, evitando a necessidade de uma conexão com a Fazenda.

O educador Arturo Alcorta afirmou à Folha Online que fez, até a segunda-feira, cerca de dez tentativas de quitar o imposto. "Tentei pagar direto na agência, colocava o Renavam mas o sistema da Fazenda não entrava e a operação não era completada", disse, ressaltando que diversas pessoas na mesma agência não conseguiram efetuar o pagamento.

A Fazenda informou nesta terça que recebeu, nos dois primeiros dias de vencimento, 1,44 milhão de pagamentos. A frota tributável do Estado está em torno de 13 milhões de veículos, e a taxa de inadimplência esperada pelo governo fica entre 5% e 7%, totalizando pagamentos esperados de cerca de 12,1 milhões.

Prazo

O prazo para que os donos de veículos usados licenciados no Estado de São Paulo paguem o IPVA deste ano começou na sexta-feira. O vencimento para as outras placas vai até o dia 21 deste mês e é válido para o pagamento à vista e para o pagamento da primeira parcela. Nesta terça-feira, devem realizar a operação os proprietários de veículos com placa de final 3.

O pagamento com atraso terá multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%, e juro pela taxa Selic.

Em fevereiro o contribuinte já não poderá quitar o imposto com o desconto de 3% - o prazo vai de 10 a 26. Também nesse período vence o prazo da segunda parcela. Entre os dias 10 e 23 de março poderá ser paga a terceira (e última) parcela.

O contribuinte poderá também antecipar o licenciamento do veículo (R$ 56,10 mais R$ 11 pela postagem, esta opcional) quando quitar o imposto. Essa antecipação poderá ser feita neste mês (parcela única, com desconto), em fevereiro (parcela única, sem desconto) ou em março (última das três parcelas).

A taxa de licenciamento também poderá ser paga entre abril e dezembro, conforme o algarismo final da placa.

Quem optar pela antecipação do licenciamento do veículo neste mês, em fevereiro e em março terá mais prazo para pagar o imposto. Nesse caso, independentemente do número final da placa, o IPVA poderá ser pago até o dia 21 deste mês, com o desconto de 3%; até 26 de fevereiro, sem o desconto; e até 23 de março, se parcelado.

Por Giuliana Vallone