Aprovado aumento de pena a quem induzir m
Matéria passou nessa terça-feira pela Câmara dos Deputados
O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado nessa quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.
Um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.
O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo.
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