Arrecadação de ICMS cresceu 23,3% com Nota Paulista, diz governo

A arrecadação de Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio do estado de São Paulo registrou aumento de 23,3%, em média, de 2007 a 2010. O governo do estado, que divulgou o levantamento nesta terça-feira (26), atribui o resultado ao programa Nota Fiscal Paulista, que devolve, em forma de crédito, parte do ICMS gasto em compras feitas nas lojas de São Paulo.

De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, entre os setores do comércio que participam do programa, o de saúde, esportes e lazer apresentou o maior crescimento na arrecadação, 39,2% entre 2007 e 2010. Já no ramo de supermercados e alimentos, o aumento registrado foi o menor, de 12,7%.

A secretaria da Fazenda informou que o programa gera cerca de R$ 800 milhões líquidos em arrecadação para o governo, já descontados os créditos e prêmios pagos e as despesas com publicidade.

Desde o início do programa e até junho deste ano, segundo a secretaria, aproximadamente R$ 4,2 bilhões foram devolvidos aos consumidores que se inscreveram no programa e pediram a nota fiscal com inclusão do número do CPF. O programa contabiliza cerca de 9,3 milhões usuários e 643 mil estabelecimentos inscritos.