Arruda tem 20 dias para apresentar defesa em processo

Arruda tem 20 dias para apresentar defesa em processo

Atualizado: Terça-feira, 9 Março de 2010 as 12

O governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), tem 20 dias úteis para apresentar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele na Câmara Legislativa do DF.

Arruda, suspeito de comandar um esquema de pagamento de propina, foi notificado ontem, à revelia, sobre o processo. Acompanhado de dois procuradores da Câmara Legislativa, o primeiro-secretário da Câmara, Batista das Cooperativas (PRP), foi até a Superintendência da Polícia Federal para formalizar a abertura do processo.

O encontro entre Arruda e Batista durou cerca de uma hora e o governador afastado não teria assinado o documento. Dois policiais serviram de testemunha. "O governador se recusou a assinar o documento. Nós o intimamos e agora ele tem um prazo de 20 dias úteis para apresentar a defesa", disse Batista.

Após a entrega da defesa, um parecer será elaborado pela comissão especial da Câmara Legislativa criada para analisar o impeachment. Se aprovado, será encaminhado ao plenário. Pela regras da Câmara, Arruda pode renunciar ao mandato para escapar da cassação até o início da segunda votação em plenário para evitar a perda dos direitos políticos.

A expectativa é de que o processo seja analisado pelos deputados em abril. Caso seja referendado por 16 dos 24 deputados, Arruda fica afastado e um tribunal formado por cinco desembargadores e cinco parlamentares analisa a cassação do governador.

Saúde

Ontem, Arruda deixou a Polícia Federal para realizar exames no Hospital Juscelino Kubitschek, no Sudoeste, bairro nobre da capital federal. Essa foi a primeira saída dele desde que foi preso no dia 11 de fevereiro.

O governador reclamou que estava com inchaço e sentindo fortes dores no tornozelo direito, que foi operado no final do ano passado após a ruptura nos ligamentos. Os médicos da Polícia Federal aconselharam que ele fosse levado para avaliação em um hospital. O resultado dos exames ainda não foi divulgado. A consulta levou uma hora e meia.

Os advogados de Arruda disseram que ele apresentava inchaço no tornozelo por causa do quadro de diabetes. Desde que o governador foi preso, os advogados reclamam das condições do atendimento médico e chegaram a afirmar que reivindicaram uma consulta do médico da família, que teria sido negada pela Polícia Federal.

Segundo a Polícia Federal, "não há nenhum quadro de anormalidade" no estado de saúde de Arruda. A Polícia Federal informou ainda que o governador afastado passa diariamente por avaliação de um cardiologista que mede a pressão arterial e checa possíveis problemas de saúde.

Ontem, o advogado Nélio Machado pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que Arruda seja atendido por um médico particular.

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