Atividades no Senado recomeçam sexta-feira com a pauta trancada

Atividades no Senado recomeçam sexta-feira com a pauta trancada

Depois do recesso parlamentar, o Senado retoma as atividades na sexta-feira, 1º de agosto, já com a pauta do plenário trancada por três medidas provisórias.

Depois de analisar as MPs, os senadores poderão votar projetos que estão na pauta de votações desde o início do ano, como o que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Outro tema que aguarda votação é o que acaba com as votações secretas em plenário. Se for aprovado, votações, como as de perda de mandato de parlamentar, passarão a ser abertas.

O calendário parlamentar é considerado apertado neste segundo semestre em decorrência das eleições municipais. Para definir a pauta de votações nesse período, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), fará reunião de líderes na próxima semana. A idéia é agilizar as votações antes das eleições municipais, quando, tradicionalmente, o Congresso fica esvaziado.

A sessão plenária marcada para sexta-feira é apenas de debates. A Casa se reunirá em sessão deliberativa apenas na terça-feira, 5.

Na Câmara, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) marcou sessão deliberativa para a próxima segunda-feira, 4. A pauta também está trancada por medidas provisórias, entre elas a que trata da reestruturação de Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

Postado por: Claudia Moraes