Ato em SP pede aprovação do projeto da ficha limpa

Em busca de ética e transparência nas eleições e de candidatos sem folha corrida na polícia, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - integrado por 44 entidades da sociedade civil - realizou ontem, dia 8, em São Paulo ato público em apoio à aprovação imediata do Projeto Ficha Limpa, sob crivo do Congresso. O evento ocorreu na Faculdade de Direito do Largo São Francisco e reuniu representantes de grupos empenhados na causa, como Movimento Nossa São Paulo e Voto Consciente.

O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 518/09, chamado de Ficha Limpa, é originário do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos. Chegou à Câmara em setembro do ano passado com 1,6 milhão de assinaturas colhidas nas ruas de todo o País. O momento é crucial porque o grupo de trabalho formado por parlamentares tem até o dia 17 para apresentar substitutivo do PLP 518 ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

"Toda lei encontra resistência e as barreiras são muitas", alertou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator. Ele sugere mobilização popular em Brasília. Ao longo da semana, Costa vai se reunir com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar eventuais falhas de ordem legal no texto.

A proposta consiste em alterar a Lei de Inelegibilidades, considerando os antecedentes dos políticos que almejam uma cadeira no Legislativo ou no Executivo, principalmente no caso de pendências com a Justiça por envolvimento em crimes graves.