Barbosa sobre mensalão: ‘STF não deve chamar para si processo desse tamanho’

Wilson Lima

Com fim do julgamento, a expectativa agora é que o acórdão deve ser publicado até abril do ano que vem, mas Procuradoria ainda vai pedir prisão imediata de réus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira após o término o julgamento do mensalão que a Corte não deveria mais chamar para si a responsabilidade por um processo desse tamanho. O julgamento do mensalão durou 138 dias e foi o maior da história do STF. A expectativa inicial era de que o julgamento durasse um mês e meio, mas o número de réus e a complexidade do processo estendeu a discussão.

Um dos principais problemas do julgamento do mensalão, segundo o ministro Joaquim Barbosa, foi o não desmembramento do processo desde a formalização da denúncia. Apenas três dos 37 réus tinham foro privilegiado e, em tese, deveriam ser julgados pelo Supremo. “Eu sou contra o foro privilegiado e em 2006 propus o desmembramento do processo e a consequência é que tivemos que conduzir (o mensalão)”, afirmou Joaquim Barbosa. “O Supremo não deve chamar para si um processo dessa dimensão”, defendeu Barbosa. “Um processo como esse leva a decisões dificílimas, a noites sem dormir, trabalhos durante 12, 14 horas, a reformulações excessivas”, complementou o presidente do Supremo.

A expectativa agora é que a publicação do acórdão do mensalão, primeira etapa para a abertura de prazos para recursos contra várias decisões do Supremo, deva ser publicado em abril do ano que vem. O regimento do Supremo determina que esse documento seja publicado 60 dias depois da proclamação do resultado. Mas esse prazo conta apenas os dias úteis. O último dia de atividade do Supremo é quarta-feira. Na quinta, começa o recesso do poder Judiciário.

Ao contrário do que se imaginava, a Procuradoria Geral da República (PGR) não se manifestou sobre pedidos de expedição de mandados de prisão. Isso vai ocorrer via petição do procurador-geral Roberto Gurgel. O presidente do Supremo disse que se a PGR apresentar esse pedido antes do recesso, essa análise ainda pode entrar na pauta dos ministros. Mas isso também não impede que a PGR ingresse com esse pedido durante o recesso do Judiciário. Caso isso aconteça, a apreciação caberá ao presidente do STF.

Números

O julgamento do mensalão foi o mais longo da história do Supremo. Ao todo, o processo demandou 53 sessões plenárias. O julgamento do caso Collor, em 1994, por exemplo, demandou apenas quatro sessões. Desde o século XIX, os julgamentos mais longos demoraram, no máximo, oito sessões.

Durante o julgamento dos 37 réus, 25 foram condenados. Dos 25 condenados, 13 vão responder pelos crimes em regime fechado, dez em regime semiaberto e dois a restrição de direitos. Três deputados federais foram condenados à perda de mandato: Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A maior condenação foi contra o operador do mensalão, Marcos Valério. Ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

O mensalão também chegou a outros números impressionantes. O processo teve aproximadamente 50 mil páginas, foram ouvidas 600 testemunhas em 42 cidades brasileiras. Apenas a fase de inquérito demandou quatro anos. As alegações finais dos réus tinham 2,8 mil páginas e o julgamento teve 1.089 sentenças distintas. Somente o acórdão de sentença, segundo estimativas de alguns ministros, deve ter aproximadamente 7 mil páginas.

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